CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

05.01.07.013-3 — Exames para inclusão em lista de candidatos a transplante de rim

Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo transplantes de orgãos, tecidos e células. Valor total de R$ 1.165,11 na competência agosto de 2026, classificado como alta complexidade.

Valores da competência agosto de 2026

Serviço hospitalar (SH)R$ 0,00
Serviço ambulatorial (SA)R$ 1.165,11
Serviço profissional (SP)R$ 0,00
Valor totalR$ 1.165,11

SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.

Ficha técnica

Código05.01.07.013-3 (0501070133 sem pontuação)
ProcedimentoExames para inclusão em lista de candidatos a transplante de rim
ComplexidadeAlta complexidade
Grupo05 — Transplantes de orgãos, tecidos e células
SubgrupoColeta e exames para fins de doação de orgãos, tecidos e células e de transplante
Forma de organizaçãoOutros exames complementares para doação de orgãos, tecidos e células
FinanciamentoFundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
RubricaTransplantes de orgãos, tecidos e células
SexoIndiferente
Faixa etáriaSem restrição
Quantidade máxima1 por competência
Competênciaagosto de 2026

Descrição oficial

Consiste na realização do conjunto dos seguintes exames, para inclusão em lista de espera de candidatos a transplante renal, conforme protocolo estabelecido em regulamento técnico: exames gerais - dosagem de cloreto, dosagem de colesterol hdl, dosagem de colesterol ldl, dosagem de colesterol total, dosagem de fosfatase alcalina, dosagem de proteínas totais e frações, dosagem de magnésio, dosagem de sódio, dosagem de potássio, glicemia, dosagem de creatinina, dosagem de alanina amino-transferase (alt), dosagem de aspartato amino-transferase (ast), dosagem de gama-glutamil-transferase (gama gt), gasometria, hemograma completo, determinação de tempo e atividade da protrombina (tap), prova de retração do coágulo, dosagem de antígeno prostático específico (psa), dosagem de amilase, dosagem de hemoglobina glicosilada, dosagem de alfa-fetoproteína, urinálise, clearance de creatinina, exame microbiológico a fresco (direto), exame parasitológico de fezes, tipagem sanguínea abo, sorologia anti-hiv, anti-htlv i e ii, hbsag, anti-hbc, anti-hbs, anti-hcv, pesquisa de anticorpos igm e igg contra o vírus epstein-barr, imunofluorescência para doença de chagas, imunofluorescência para citomegalovírus igg e igm, imunofluorescência para toxoplasmose igg e igm, vdrl, imunofluorescência para lues, ultra-sonografia com doppler colorido de vasos (somente em vasculopatas e idosos), esofagogastroduodenoscopia, radiografia de tórax (pa + lateral), ultra-sonografia de abdome total, ultra-sonografia de aparelho urinário, avaliação urodinâmica completa, ecocardiografia transtorácica, cateterismo cardíaco (exclusivamente em idosos, cardiopatas ou diabéticos). Este procedimento só pode ser registrado uma única vez e não se aplica a candidato que já se encontra em lista para transplante. Os exames que integram o conjunto não podem ser registrados em nenhum outro instrumento de registro do sus.

Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.

Como registrar

Instrumento de registro

Modalidade de atendimento

Detalhes

Habilitação exigida do estabelecimento

O estabelecimento precisa estar habilitado no CNES em pelo menos uma destas habilitações para que a produção seja aceita:

Quem pode executar (CBO)

5 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:

Ver as 5 ocupações
  • 221205 Biomédico
  • 225109 Médico nefrologista
  • 225203 Médico em cirurgia vascular
  • 225225 Médico cirurgião geral
  • 225285 Médico urologista

CID aceitos neste procedimento

O SIGTAP vincula 6 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.

Diagnóstico principal

I12.0 · N18.0 · N18.8 · N18.9 · T86.1 · T86.8

Perguntas frequentes sobre o procedimento 05.01.07.013-3

Qual o valor do procedimento 05.01.07.013-3 na tabela do SUS?

Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 1.165,11: R$ 0,00 de serviço hospitalar, R$ 1.165,11 de serviço ambulatorial e R$ 0,00 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.

Por que a minha produção com este código foi rejeitada?

As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 6 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é BPA (Individualizado)); ou quantidade acima do limite da competência.

O que significa "Alta complexidade" neste procedimento?

A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.

Existe equivalente deste procedimento na TUSS?

A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.

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