CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

05.03.02.001-0 — Hepatectomia parcial p/ transplante (doador vivo)

Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo transplantes de orgãos, tecidos e células. Valor total de R$ 7.384,00 na competência agosto de 2026, classificado como alta complexidade.

Valores da competência agosto de 2026

Serviço hospitalar (SH)R$ 4.670,00
Serviço ambulatorial (SA)R$ 0,00
Serviço profissional (SP)R$ 2.714,00
Valor totalR$ 7.384,00

SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.

Ficha técnica

Código05.03.02.001-0 (0503020010 sem pontuação)
ProcedimentoHepatectomia parcial p/ transplante (doador vivo)
ComplexidadeAlta complexidade
Grupo05 — Transplantes de orgãos, tecidos e células
SubgrupoAções relacionadas à doação de orgãos e tecidos para transplante
Forma de organizaçãoCirurgias para transplante - doador vivo
FinanciamentoFundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
RubricaTransplantes de orgãos, tecidos e células
SexoIndiferente
Faixa etáriaa partir de 18 anos
Quantidade máxima1 por competência
Dias de permanência5
Pontos2.500
Competênciaagosto de 2026

Descrição oficial

Consiste em cirurgia de excisao parcial de figado para um transplante direcionado a um receptor vivo especifico

Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.

Como registrar

Instrumento de registro

Modalidade de atendimento

Detalhes

Habilitação exigida do estabelecimento

O estabelecimento precisa estar habilitado no CNES em pelo menos uma destas habilitações para que a produção seja aceita:

Quem pode executar (CBO)

3 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:

Ver as 3 ocupações
  • 225220 Médico cirurgião do aparelho digestivo
  • 225225 Médico cirurgião geral
  • 225230 Médico cirurgião pediátrico

CID aceitos neste procedimento

O SIGTAP vincula 1 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.

Diagnóstico principal

Z52.6

Perguntas frequentes sobre o procedimento 05.03.02.001-0

Qual o valor do procedimento 05.03.02.001-0 na tabela do SUS?

Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 7.384,00: R$ 4.670,00 de serviço hospitalar, R$ 0,00 de serviço ambulatorial e R$ 2.714,00 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.

Por que a minha produção com este código foi rejeitada?

As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 1 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é AIH (Proc. Principal)); ou quantidade acima do limite da competência.

O que significa "Alta complexidade" neste procedimento?

A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.

Existe equivalente deste procedimento na TUSS?

A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.

Esta página resolveu sua dúvida?