05.03.03.003-1 — Retirada de coracao p/ processamento de valvula / tubo valvado p/ transplante
Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo transplantes de orgãos, tecidos e células. Valor total de R$ 260,00 na competência agosto de 2026, classificado como alta complexidade.
Valores da competência agosto de 2026
SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.
Ficha técnica
| Código | 05.03.03.003-1 (0503030031 sem pontuação) |
|---|---|
| Procedimento | Retirada de coracao p/ processamento de valvula / tubo valvado p/ transplante |
| Complexidade | Alta complexidade |
| Grupo | 05 — Transplantes de orgãos, tecidos e células |
| Subgrupo | Ações relacionadas à doação de orgãos e tecidos para transplante |
| Forma de organização | Manutenção e retirada de orgãos e tecidos para transplante |
| Financiamento | Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) |
| Rubrica | Transplantes de orgãos, tecidos e células |
| Sexo | Indiferente |
| Faixa etária | sem mínimo até 90 anos e 11 meses |
| Quantidade máxima | 1 por competência |
| Competência | agosto de 2026 |
Descrição oficial
Consiste na retirada de coracao para a obtencao de valvulas, que deverao ser encaminhadas ao banco de tecidos definido pela cncdo para realizar o processamento das valvulas cardiacas e pediculos venosos para posterior transplante. Este procedimento so podera ser cobrado uma vez, ou seja, cada retirada podera dar origem a mais de um procedimento de processamento.
Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.
Como registrar
Instrumento de registro
- AIH (Proc. Especial)
Modalidade de atendimento
- Hospitalar
Serviço/classificação exigido no CNES
- Transplante
Habilitação exigida do estabelecimento
O estabelecimento precisa estar habilitado no CNES em pelo menos uma destas habilitações para que a produção seja aceita:
- 2420 — Retirada de Órgãos e Tecidos
Quem pode executar (CBO)
7 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:
Ver as 7 ocupações
- 225210 Médico cirurgião cardiovascular
- 225220 Médico cirurgião do aparelho digestivo
- 225225 Médico cirurgião geral
- 225230 Médico cirurgião pediátrico
- 225240 Médico cirurgião torácico
- 225270 Médico ortopedista e traumatologista
- 225285 Médico urologista
Perguntas frequentes sobre o procedimento 05.03.03.003-1
Qual o valor do procedimento 05.03.03.003-1 na tabela do SUS?
Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 260,00: R$ 0,00 de serviço hospitalar, R$ 0,00 de serviço ambulatorial e R$ 260,00 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.
Por que a minha produção com este código foi rejeitada?
As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos; CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é AIH (Proc. Especial)); ou quantidade acima do limite da competência.
O que significa "Alta complexidade" neste procedimento?
A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.
Existe equivalente deste procedimento na TUSS?
A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.