05.03.03.009-0 — Retirada de tecido ósteo -fascio-condro- ligamentoso
Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo transplantes de orgãos, tecidos e células. Valor total de R$ 1.170,00 na competência agosto de 2026, classificado como alta complexidade.
Valores da competência agosto de 2026
SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.
Ficha técnica
| Código | 05.03.03.009-0 (0503030090 sem pontuação) |
|---|---|
| Procedimento | Retirada de tecido ósteo -fascio-condro- ligamentoso |
| Complexidade | Alta complexidade |
| Grupo | 05 — Transplantes de orgãos, tecidos e células |
| Subgrupo | Ações relacionadas à doação de orgãos e tecidos para transplante |
| Forma de organização | Manutenção e retirada de orgãos e tecidos para transplante |
| Financiamento | Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) |
| Rubrica | Transplantes de orgãos, tecidos e células |
| Sexo | Indiferente |
| Faixa etária | a partir de 10 anos até 70 anos e 11 meses |
| Quantidade máxima | 1 por competência |
| Competência | agosto de 2026 |
Descrição oficial
Consiste na ação realizada por profissional de banco de de tecido ou por médicos, enfermeiros ou tecnicos treinados de retirar tecido ósteo-fascio-condro-ligamentoso para encaminhamento a bancos de tecidos ,visando ao processamento para fins de transplantes.
Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.
Como registrar
Instrumento de registro
- AIH (Proc. Especial)
Modalidade de atendimento
- Hospitalar
Serviço/classificação exigido no CNES
- Transplante
Detalhes
- Permite Informação de Equipe Cirúrgica
Habilitação exigida do estabelecimento
O estabelecimento precisa estar habilitado no CNES em pelo menos uma destas habilitações para que a produção seja aceita:
- 2420 — Retirada de Órgãos e Tecidos
Quem pode executar (CBO)
41 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:
Ver as 41 ocupações
- 223505 Enfermeiro
- 223520 Enfermeiro de centro cirúrgico
- 223525 Enfermeiro de terapia intensiva
- 223535 Enfermeiro nefrologista
- 223540 Enfermeiro neonatologista
- 225103 Médico infectologista
- 225109 Médico nefrologista
- 225110 Médico alergista e imunologista
- 225112 Médico neurologista
- 225115 Médico angiologista
- 225120 Médico cardiologista
- 225121 Médico oncologista clínico
- 225124 Médico pediatra
- 225125 Médico clínico
- 225127 Médico pneumologista
- 225133 Médico psiquiatra
- 225135 Médico dermatologista
- 225136 Médico reumatologista
- 225150 Médico em medicina intensiva
- 225155 Médico endocrinologista e metabologista
- 225160 Médico fisiatra
- 225165 Médico gastroenterologista
- 225170 Médico generalista
- 225180 Médico geriatra
- 225185 Médico hematologista
- 225210 Médico cirurgião cardiovascular
- 225215 Médico cirurgião de cabeça e pescoço
- 225220 Médico cirurgião do aparelho digestivo
- 225225 Médico cirurgião geral
- 225230 Médico cirurgião pediátrico
- 225235 Médico cirurgião plástico
- 225240 Médico cirurgião torácico
- 225250 Médico ginecologista e obstetra
- 225255 Médico mastologista
- 225260 Médico neurocirurgião
- 225265 Médico oftalmologista
- 225270 Médico ortopedista e traumatologista
- 225275 Médico otorrinolaringologista
- 225285 Médico urologista
- 225330 Médico radioterapeuta
- 225350 Médico neurofisiologista clínico
Perguntas frequentes sobre o procedimento 05.03.03.009-0
Qual o valor do procedimento 05.03.03.009-0 na tabela do SUS?
Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 1.170,00: R$ 370,00 de serviço hospitalar, R$ 0,00 de serviço ambulatorial e R$ 800,00 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.
Por que a minha produção com este código foi rejeitada?
As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos; CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é AIH (Proc. Especial)); ou quantidade acima do limite da competência.
O que significa "Alta complexidade" neste procedimento?
A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.
Existe equivalente deste procedimento na TUSS?
A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.