05.04.01.003-4 — Separacao e avaliacao biomicroscopica da cornea
Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo transplantes de orgãos, tecidos e células. Valor total de R$ 734,40 na competência agosto de 2026, classificado como alta complexidade.
Valores da competência agosto de 2026
SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.
Ficha técnica
| Código | 05.04.01.003-4 (0504010034 sem pontuação) |
|---|---|
| Procedimento | Separacao e avaliacao biomicroscopica da cornea |
| Complexidade | Alta complexidade |
| Grupo | 05 — Transplantes de orgãos, tecidos e células |
| Subgrupo | Processamento de tecidos para transplante |
| Forma de organização | Processamento de córnea/esclera |
| Financiamento | Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) |
| Rubrica | Transplantes de orgãos, tecidos e células |
| Sexo | Indiferente |
| Faixa etária | Sem restrição |
| Quantidade máxima | 2 por competência |
| Competência | agosto de 2026 |
Descrição oficial
Consiste, por meio de tecnicas adequadas ao procedimento, na separacao da cornea e da esclera do globo ocular em camara de seguranca biologica, seguida de avaliacao biomicroscopica da cornea em lampada de fenda com magnificacao minima de 40 vezes, realizadas exclusivamente pelo banco de tecidos
Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.
Como registrar
Instrumento de registro
- AIH (Proc. Especial)
- APAC (Proc. Secundário)
Modalidade de atendimento
- Ambulatorial
- Hospitalar
Habilitação exigida do estabelecimento
O estabelecimento precisa estar habilitado no CNES em pelo menos uma destas habilitações para que a produção seja aceita:
- 2413 — Banco de tecido ocular humano
Quem pode executar (CBO)
4 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:
Ver as 4 ocupações
- 221105 Biólogo
- 223415 Farmacêutico analista clínico
- 223505 Enfermeiro
- 225265 Médico oftalmologista
Perguntas frequentes sobre o procedimento 05.04.01.003-4
Qual o valor do procedimento 05.04.01.003-4 na tabela do SUS?
Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 734,40: R$ 367,20 de serviço hospitalar, R$ 367,20 de serviço ambulatorial e R$ 0,00 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.
Por que a minha produção com este código foi rejeitada?
As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos; CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é AIH (Proc. Especial) ou APAC (Proc. Secundário)); ou quantidade acima do limite da competência.
O que significa "Alta complexidade" neste procedimento?
A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.
Existe equivalente deste procedimento na TUSS?
A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.