05.05.01.009-7 — Transplante de cornea ou lamela
Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo transplantes de orgãos, tecidos e células. Valor total de R$ 4.140,00 na competência agosto de 2026, classificado como alta complexidade.
Valores da competência agosto de 2026
SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.
Ficha técnica
| Código | 05.05.01.009-7 (0505010097 sem pontuação) |
|---|---|
| Procedimento | Transplante de cornea ou lamela |
| Complexidade | Alta complexidade |
| Grupo | 05 — Transplantes de orgãos, tecidos e células |
| Subgrupo | Transplante de orgãos, tecidos e células |
| Forma de organização | Transplante de tecidos e células |
| Financiamento | Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) |
| Rubrica | Transplantes de orgãos, tecidos e células |
| Sexo | Indiferente |
| Faixa etária | Sem restrição |
| Quantidade máxima | 1 por competência |
| Dias de permanência | 1 |
| Pontos | 500 |
| Competência | agosto de 2026 |
Descrição oficial
Consiste na substituição cirúrgica de córnea, atravésde transplante penetrante ou de transplante lamelar, de receptor selecionado da lista única gerenciada pela cet, sem possibilidade de obtenção de cura por outras modalidades terapêuticas,disponibilizada por um banco de tecidos autorizado pelo snt, apartir de córnea obtida de doador cadáver. É obrigatório o registro do cid secundário quando se tratar de retransplante.
Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.
Como registrar
Instrumento de registro
- AIH (Proc. Principal)
- APAC (Proc. Principal)
Modalidade de atendimento
- Ambulatorial
- Hospitalar
- Hospital Dia
Detalhes
- Inclui valor da anestesia
- Permite Informação de Equipe Cirúrgica
Habilitação exigida do estabelecimento
O estabelecimento precisa estar habilitado no CNES em pelo menos uma destas habilitações para que a produção seja aceita:
- 2407 — Transplante de córnea/esclera
Quem pode executar (CBO)
1 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:
Ver as 1 ocupações
- 225265 Médico oftalmologista
CID aceitos neste procedimento
O SIGTAP vincula 9 códigos como diagnóstico principal e 1 como secundário. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.
Diagnóstico principal
H17.0 · H17.1 · H17.8 · H18.1 · H18.4 · H18.6 · H18.7 · H18.8 · H54.7
Diagnóstico secundário
Perguntas frequentes sobre o procedimento 05.05.01.009-7
Qual o valor do procedimento 05.05.01.009-7 na tabela do SUS?
Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 4.140,00: R$ 870,00 de serviço hospitalar, R$ 2.070,00 de serviço ambulatorial e R$ 1.200,00 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.
Por que a minha produção com este código foi rejeitada?
As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 9 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é AIH (Proc. Principal) ou APAC (Proc. Principal)); ou quantidade acima do limite da competência.
O que significa "Alta complexidade" neste procedimento?
A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.
Existe equivalente deste procedimento na TUSS?
A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.