05.05.01.013-5 — Transplante de córnea (em cirurgias combinadas ou em reoperações)
Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo transplantes de orgãos, tecidos e células. Valor total de R$ 4.140,00 na competência agosto de 2026, classificado como alta complexidade.
Valores da competência agosto de 2026
SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.
Ficha técnica
| Código | 05.05.01.013-5 (0505010135 sem pontuação) |
|---|---|
| Procedimento | Transplante de córnea (em cirurgias combinadas ou em reoperações) |
| Complexidade | Alta complexidade |
| Grupo | 05 — Transplantes de orgãos, tecidos e células |
| Subgrupo | Transplante de orgãos, tecidos e células |
| Forma de organização | Transplante de tecidos e células |
| Financiamento | Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) |
| Rubrica | Transplantes de orgãos, tecidos e células |
| Sexo | Indiferente |
| Faixa etária | Sem restrição |
| Quantidade máxima | 1 por competência |
| Dias de permanência | 1 |
| Pontos | 500 |
| Competência | agosto de 2026 |
Descrição oficial
Consiste na substituição cirúrgica de córnea de receptor selecionado da lista única gerenciada pela cet, disponibilizada por um banco de tecidos autorizado pelo snt, a partir de córnea obtida de doador falecido, combinada com uma reoperação oftalmológica ou outra cirurgia oftalmológica, no mesmo tempo cirúrgico. É obrigatório o registro do cid secundário quando se tratar de retransplnte.
Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.
Como registrar
Instrumento de registro
- AIH (Proc. Principal)
- APAC (Proc. Principal)
Modalidade de atendimento
- Ambulatorial
- Hospitalar
- Hospital Dia
Detalhes
- Inclui valor da anestesia
- Permite Informação de Equipe Cirúrgica
Habilitação exigida do estabelecimento
O estabelecimento precisa estar habilitado no CNES em pelo menos uma destas habilitações para que a produção seja aceita:
- 2407 — Transplante de córnea/esclera
Quem pode executar (CBO)
1 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:
Ver as 1 ocupações
- 225265 Médico oftalmologista
CID aceitos neste procedimento
O SIGTAP vincula 9 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.
Diagnóstico principal
H17.0 · H17.1 · H17.8 · H17.9 · H18.1 · H18.4 · H18.6 · H18.7 · H18.9
Perguntas frequentes sobre o procedimento 05.05.01.013-5
Qual o valor do procedimento 05.05.01.013-5 na tabela do SUS?
Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 4.140,00: R$ 870,00 de serviço hospitalar, R$ 2.070,00 de serviço ambulatorial e R$ 1.200,00 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.
Por que a minha produção com este código foi rejeitada?
As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 9 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é AIH (Proc. Principal) ou APAC (Proc. Principal)); ou quantidade acima do limite da competência.
O que significa "Alta complexidade" neste procedimento?
A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.
Existe equivalente deste procedimento na TUSS?
A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.