05.05.01.014-3 — Transplante de membrana amniótica (curativo biológico
Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo transplantes de orgãos, tecidos e células. Valor total de R$ 464,91 na competência agosto de 2026, classificado como alta complexidade.
Valores da competência agosto de 2026
SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.
Ficha técnica
| Código | 05.05.01.014-3 (0505010143 sem pontuação) |
|---|---|
| Procedimento | Transplante de membrana amniótica (curativo biológico |
| Complexidade | Alta complexidade |
| Grupo | 05 — Transplantes de orgãos, tecidos e células |
| Subgrupo | Transplante de orgãos, tecidos e células |
| Forma de organização | Transplante de tecidos e células |
| Financiamento | Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) |
| Rubrica | Transplantes de orgãos, tecidos e células |
| Sexo | Indiferente |
| Faixa etária | Sem restrição |
| Quantidade máxima | 3 por competência |
| Pontos | 250 |
| Competência | agosto de 2026 |
Descrição oficial
Consiste na utilização de membrana amniótica para tratamento de pacientes com queimaduras, processada e disponibilizada por um banco de tecidos autorizado pelo snt.
Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.
Como registrar
Instrumento de registro
- AIH (Proc. Principal)
Modalidade de atendimento
- Hospitalar
Serviço/classificação exigido no CNES
- Transplante
Detalhes
- Permanência por dia
Habilitação exigida do estabelecimento
O estabelecimento precisa estar habilitado no CNES em pelo menos uma destas habilitações para que a produção seja aceita:
- 2467 — Transplante de Membrana Amniótica
Quem pode executar (CBO)
4 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:
Ver as 4 ocupações
- 225225 Médico cirurgião geral
- 225230 Médico cirurgião pediátrico
- 225235 Médico cirurgião plástico
- 225295 Médico cirurgião da mão
CID aceitos neste procedimento
O SIGTAP vincula 46 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.
Diagnóstico principal
L51.1 · L51.2 · L55.0 · L55.1 · L55.8 · L55.9 · L59.8 · L59.9 · T20.0 · T20.1 · T20.2 · T21.0 · T21.1 · T21.2 · T22.0 · T22.1 · T22.2 · T23.0 · T23.1 · T23.2 · T24.0 · T24.1 · T24.2 · T25.0 · T25.1 · T25.2 · T29.2 · T30.1 · T30.2 · T31.0 · T31.1 · T31.2 · T31.3 · T31.4 · T31.5 · T33.0 · T33.1 · T33.2 · T33.3 · T33.4 · T33.5 · T33.6 · T33.7 · T33.8 · T33.9 · T35.0
Perguntas frequentes sobre o procedimento 05.05.01.014-3
Qual o valor do procedimento 05.05.01.014-3 na tabela do SUS?
Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 464,91: R$ 283,60 de serviço hospitalar, R$ 0,00 de serviço ambulatorial e R$ 181,31 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.
Por que a minha produção com este código foi rejeitada?
As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 46 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é AIH (Proc. Principal)); ou quantidade acima do limite da competência.
O que significa "Alta complexidade" neste procedimento?
A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.
Existe equivalente deste procedimento na TUSS?
A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.