06.03.09.001-0 — Onasemnogeno abeparvoveque solução injetável 2,0 × 10¹³ vg/ml. (por frasco de 5,5 ml)
Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo medicamentos. Valor total de R$ 0,00 na competência agosto de 2026, classificado como média complexidade.
Valores da competência agosto de 2026
SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.
Ficha técnica
| Código | 06.03.09.001-0 (0603090010 sem pontuação) |
|---|---|
| Procedimento | Onasemnogeno abeparvoveque solução injetável 2,0 × 10¹³ vg/ml. (por frasco de 5,5 ml) |
| Complexidade | Média complexidade |
| Grupo | 06 — Medicamentos |
| Subgrupo | Medicamentos de âmbito hospitalar e urgência |
| Forma de organização | Terapia Gênica |
| Financiamento | Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) |
| Rubrica | Doenças Raras |
| Sexo | Indiferente |
| Faixa etária | sem mínimo até 6 meses |
| Quantidade máxima | 14 por competência |
| Competência | agosto de 2026 |
Descrição oficial
Este medicamento deve ser dispensado somente para o tratamento de pacientes pediátricos até 6 meses e 29 dias de idade com atrofia muscular espinhal (ame) do tipo i que estejam fora de ventilação invasiva acima de 16 horas por dia, conforme pcdt estabelecido pelo ministério da saúde.
Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.
Como registrar
Instrumento de registro
- AIH (Proc. Secundário)
Modalidade de atendimento
- Hospitalar
Serviço/classificação exigido no CNES
- Atenção Às Pessoas com Doenças Raras
Habilitação exigida do estabelecimento
O estabelecimento precisa estar habilitado no CNES em pelo menos uma destas habilitações para que a produção seja aceita:
- 3516 — Terapia Génica
Quem pode executar (CBO)
3 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:
Ver as 3 ocupações
- 225112 Médico neurologista
- 225175 Médico geneticista
- 225260 Médico neurocirurgião
CID aceitos neste procedimento
O SIGTAP vincula 1 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.
Diagnóstico principal
Perguntas frequentes sobre o procedimento 06.03.09.001-0
Qual o valor do procedimento 06.03.09.001-0 na tabela do SUS?
Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 0,00: R$ 0,00 de serviço hospitalar, R$ 0,00 de serviço ambulatorial e R$ 0,00 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.
Por que a minha produção com este código foi rejeitada?
As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 1 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é AIH (Proc. Secundário)); ou quantidade acima do limite da competência.
O que significa "Média complexidade" neste procedimento?
A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.
Existe equivalente deste procedimento na TUSS?
A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.