CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

07.01.03.012-7 — Aparelho de amplificação sonora individual (aasi) externo retro-auricular tipo a

Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo órteses, próteses e materiais especiais. Valor total de R$ 525,00 na competência agosto de 2026, classificado como não se aplica.

Valores da competência agosto de 2026

Serviço hospitalar (SH)R$ 0,00
Serviço ambulatorial (SA)R$ 525,00
Serviço profissional (SP)R$ 0,00
Valor totalR$ 525,00

SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.

Ficha técnica

Código07.01.03.012-7 (0701030127 sem pontuação)
ProcedimentoAparelho de amplificação sonora individual (aasi) externo retro-auricular tipo a
ComplexidadeNão se aplica
Grupo07 — Órteses, próteses e materiais especiais
SubgrupoÓrteses, próteses e materiais especiais não relacionados ao ato cirúrgico
Forma de organizaçãoOPM em Otorrinolaringologia.
FinanciamentoMédia e Alta Complexidade (MAC)
SexoIndiferente
Faixa etáriaSem restrição
Quantidade máxima2 por competência
Competênciaagosto de 2026

Descrição oficial

Aparelho de amplificação sonora individual retroauricular tipo a para pacientes com diagnóstico seleção e adaptação concluídos

Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.

Como registrar

Instrumento de registro

Modalidade de atendimento

Serviço/classificação exigido no CNES

Quem pode executar (CBO)

9 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:

Ver as 9 ocupações
  • 223810 Fonoaudiólogo geral
  • 223815 Fonoaudiólogo educacional
  • 223820 Fonoaudiólogo em audiologia
  • 223825 Fonoaudiólogo em disfagia
  • 223830 Fonoaudiólogo em linguagem
  • 223835 Fonoaudiólogo em motricidade orofacial
  • 223840 Fonoaudiólogo em saúde coletiva
  • 223845 Fonoaudiólogo em voz
  • 225275 Médico otorrinolaringologista

CID aceitos neste procedimento

O SIGTAP vincula 17 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.

Diagnóstico principal

H83.3 · H90.0 · H90.1 · H90.2 · H90.3 · H90.4 · H90.5 · H90.6 · H90.7 · H90.8 · H91.0 · H91.1 · H91.2 · H91.3 · H91.8 · H91.9 · H93.2

Perguntas frequentes sobre o procedimento 07.01.03.012-7

Qual o valor do procedimento 07.01.03.012-7 na tabela do SUS?

Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 525,00: R$ 0,00 de serviço hospitalar, R$ 525,00 de serviço ambulatorial e R$ 0,00 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.

Por que a minha produção com este código foi rejeitada?

As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 17 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é APAC (Proc. Principal)); ou quantidade acima do limite da competência.

O que significa "Não se aplica" neste procedimento?

A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.

Existe equivalente deste procedimento na TUSS?

A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.

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