CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

07.01.03.016-0 — Reposição de aasi externo de condução óssea convencional tipo a

Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo órteses, próteses e materiais especiais. Valor total de R$ 500,00 na competência agosto de 2026, classificado como não se aplica.

Valores da competência agosto de 2026

Serviço hospitalar (SH)R$ 0,00
Serviço ambulatorial (SA)R$ 500,00
Serviço profissional (SP)R$ 0,00
Valor totalR$ 500,00

SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.

Ficha técnica

Código07.01.03.016-0 (0701030160 sem pontuação)
ProcedimentoReposição de aasi externo de condução óssea convencional tipo a
ComplexidadeNão se aplica
Grupo07 — Órteses, próteses e materiais especiais
SubgrupoÓrteses, próteses e materiais especiais não relacionados ao ato cirúrgico
Forma de organizaçãoOPM em Otorrinolaringologia.
FinanciamentoMédia e Alta Complexidade (MAC)
SexoIndiferente
Faixa etáriaSem restrição
Quantidade máxima2 por competência
Competênciaagosto de 2026

Descrição oficial

Reposição de aparelho de amplificação sonora individual convencional, tipo a, adaptado por via óssea, incluindo vibrador ósseo, arco e cabo em pacientes com diagnostico, seleção e adaptação concluídos.

Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.

Como registrar

Instrumento de registro

Modalidade de atendimento

Serviço/classificação exigido no CNES

Quem pode executar (CBO)

9 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:

Ver as 9 ocupações
  • 223810 Fonoaudiólogo geral
  • 223815 Fonoaudiólogo educacional
  • 223820 Fonoaudiólogo em audiologia
  • 223825 Fonoaudiólogo em disfagia
  • 223830 Fonoaudiólogo em linguagem
  • 223835 Fonoaudiólogo em motricidade orofacial
  • 223840 Fonoaudiólogo em saúde coletiva
  • 223845 Fonoaudiólogo em voz
  • 225275 Médico otorrinolaringologista

CID aceitos neste procedimento

O SIGTAP vincula 16 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.

Diagnóstico principal

H83.3 · H90.0 · H90.1 · H90.2 · H90.3 · H90.4 · H90.5 · H90.7 · H90.8 · H91.0 · H91.1 · H91.2 · H91.3 · H91.8 · H91.9 · H93.2

Perguntas frequentes sobre o procedimento 07.01.03.016-0

Qual o valor do procedimento 07.01.03.016-0 na tabela do SUS?

Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 500,00: R$ 0,00 de serviço hospitalar, R$ 500,00 de serviço ambulatorial e R$ 0,00 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.

Por que a minha produção com este código foi rejeitada?

As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 16 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é APAC (Proc. Principal)); ou quantidade acima do limite da competência.

O que significa "Não se aplica" neste procedimento?

A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.

Existe equivalente deste procedimento na TUSS?

A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.

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