CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

07.01.03.035-6 — Laringe eletrônica para reabilitação vocal

Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo órteses, próteses e materiais especiais. Valor total de R$ 2.227,16 na competência agosto de 2026, classificado como não se aplica.

Valores da competência agosto de 2026

Serviço hospitalar (SH)R$ 0,00
Serviço ambulatorial (SA)R$ 2.227,16
Serviço profissional (SP)R$ 0,00
Valor totalR$ 2.227,16

SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.

Ficha técnica

Código07.01.03.035-6 (0701030356 sem pontuação)
ProcedimentoLaringe eletrônica para reabilitação vocal
ComplexidadeNão se aplica
Grupo07 — Órteses, próteses e materiais especiais
SubgrupoÓrteses, próteses e materiais especiais não relacionados ao ato cirúrgico
Forma de organizaçãoOPM em Otorrinolaringologia.
FinanciamentoFundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
RubricaOPME Não Relacionados ao Ato Cirúrgico
SexoIndiferente
Faixa etáriaa partir de 19 anos
Quantidade máxima1 por competência
Competênciaagosto de 2026

Descrição oficial

Consiste num dispositivo eletrônico em que a produção vocal ocorre por meio de vibrações transmitida deste à faringe ou à cavidade oral, tornando a fala independente da geração de ar pulmonar. Indicado para a reabilitação vocal de pacientes submetidos a laringectomia total por neoplasia maligna da laringe que não se adaptaram à reabilitação vocal prévia com voz esofágica e prótese traqueosofágica.

Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.

Como registrar

Instrumento de registro

Modalidade de atendimento

Serviço/classificação exigido no CNES

Habilitação exigida do estabelecimento

O estabelecimento precisa estar habilitado no CNES em pelo menos uma destas habilitações para que a produção seja aceita:

Quem pode executar (CBO)

5 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:

Ver as 5 ocupações
  • 223810 Fonoaudiólogo geral
  • 225121 Médico oncologista clínico
  • 225215 Médico cirurgião de cabeça e pescoço
  • 225275 Médico otorrinolaringologista
  • 225290 Médico cancerologista cirurgíco

CID aceitos neste procedimento

O SIGTAP vincula 5 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.

Diagnóstico principal

C32.0 · C32.1 · C32.2 · C32.8 · C32.9

Perguntas frequentes sobre o procedimento 07.01.03.035-6

Qual o valor do procedimento 07.01.03.035-6 na tabela do SUS?

Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 2.227,16: R$ 0,00 de serviço hospitalar, R$ 2.227,16 de serviço ambulatorial e R$ 0,00 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.

Por que a minha produção com este código foi rejeitada?

As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 5 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é APAC (Proc. Principal)); ou quantidade acima do limite da competência.

O que significa "Não se aplica" neste procedimento?

A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.

Existe equivalente deste procedimento na TUSS?

A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.

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