CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

07.02.07.004-1 — Esfera de müller

Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo órteses, próteses e materiais especiais. Valor total de R$ 120,00 na competência agosto de 2026, classificado como não se aplica.

Valores da competência agosto de 2026

Serviço hospitalar (SH)R$ 60,00
Serviço ambulatorial (SA)R$ 60,00
Serviço profissional (SP)R$ 0,00
Valor totalR$ 120,00

SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.

Ficha técnica

Código07.02.07.004-1 (0702070041 sem pontuação)
ProcedimentoEsfera de müller
ComplexidadeNão se aplica
Grupo07 — Órteses, próteses e materiais especiais
SubgrupoÓrteses, próteses e materiais especiais relacionados ao ato cirúrgico
Forma de organizaçãoOPM em cirurgias oftálmicas
FinanciamentoMédia e Alta Complexidade (MAC)
SexoIndiferente
Faixa etáriaSem restrição
Quantidade máxima1 por competência
Competênciaagosto de 2026

Descrição oficial

É a prótese para implante esférico de 8 a 22 mm que substitui o conteúdo intraocular após a enucleação, evisceração (retirada do globo ocular) ou reconstituição da cavidade orbitária, com a finalidade de restituir o aspecto estético pela recuperação do volume orbitário, preservar a forma e o movimento das pálpebras e impedir a penetração de corpos estranhos na órbita.

Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.

Como registrar

Instrumento de registro

Modalidade de atendimento

Serviço/classificação exigido no CNES

Quem pode executar (CBO)

1 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:

Ver as 1 ocupações
  • 225265 Médico oftalmologista

Perguntas frequentes sobre o procedimento 07.02.07.004-1

Qual o valor do procedimento 07.02.07.004-1 na tabela do SUS?

Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 120,00: R$ 60,00 de serviço hospitalar, R$ 60,00 de serviço ambulatorial e R$ 0,00 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.

Por que a minha produção com este código foi rejeitada?

As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos; CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é AIH (Proc. Especial) ou APAC (Proc. Secundário)); ou quantidade acima do limite da competência.

O que significa "Não se aplica" neste procedimento?

A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.

Existe equivalente deste procedimento na TUSS?

A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.

Esta página resolveu sua dúvida?