CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

09.01.01.011-1 — Oci avaliação diagnóstica e terapêutica de câncer de colo do útero-i

Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos para ofertas de cuidados integrados. Valor total de R$ 220,00 na competência agosto de 2026, classificado como média complexidade.

Valores da competência agosto de 2026

Serviço hospitalar (SH)R$ 0,00
Serviço ambulatorial (SA)R$ 220,00
Serviço profissional (SP)R$ 0,00
Valor totalR$ 220,00

SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.

Ficha técnica

Código09.01.01.011-1 (0901010111 sem pontuação)
ProcedimentoOci avaliação diagnóstica e terapêutica de câncer de colo do útero-i
ComplexidadeMédia complexidade
Grupo09 — Procedimentos para Ofertas de Cuidados Integrados
SubgrupoAtenção em Oncologia
Forma de organizaçãoOfertas de Cuidados Integrados em Oncologia
FinanciamentoFundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
RubricaPrograma Agora Tem Especialistas -Componente Ambulatorial
SexoFeminino
Faixa etáriaa partir de 18 anos
Quantidade máxima1 por competência
Competênciaagosto de 2026

Descrição oficial

Finalidade de avaliação diagnóstica e terapêutica, encaminhamento e gestão do cuidado de usuários que necessitem de atenção especializada por meio do conjunto de procedimentos: consulta medica em atenção especializada, colposcopia, excisão tipo i do colouterino, exame anatomopatológico do colo uterino - peca cirurgica.

Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.

Como registrar

Instrumento de registro

Modalidade de atendimento

Detalhes

Habilitação exigida do estabelecimento

O estabelecimento precisa estar habilitado no CNES em pelo menos uma destas habilitações para que a produção seja aceita:

Quem pode executar (CBO)

4 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:

Ver as 4 ocupações
  • 225148 Médico anatomopatologista
  • 225225 Médico cirurgião geral
  • 225250 Médico ginecologista e obstetra
  • 225305 Médico citopatologista

Regras condicionadas

Condiciona o tipo de financiamento em faec

Condiciona que os atendimentos registrados terão o tipo de financiamento FAEC, independentemente do respectivo atributo nos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.

Gera compensação financeira

A regra condicionada em questão estabelece que os atendimentos registrados gerarão crédito financeiro para compensação, sem repasse financeiro vinculado, com financiamento MAC, independentemente do tipo de financiamento dos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.

Condiciona o registro de procedimentos secundários na apac

Condiciona a obrigatoriedade de serem registrados procedimentos secundários executados em APAC, obedecendo as compatibilidades estabelecidas em portaria.

Condiciona aos secudários a terem valor zerado

Os procedimentos principais vinculados a esta regra terão seus procedimentos secundários com valor zerado.

Condiciona o tipo de financiamento em mac

Condiciona que os atendimentos registrados terão o tipo de financiamento MAC, independentemente do respectivo atributo nos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.

CID aceitos neste procedimento

O SIGTAP vincula 4 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.

Diagnóstico principal

C53 · D06 · N87 · N88

Perguntas frequentes sobre o procedimento 09.01.01.011-1

Qual o valor do procedimento 09.01.01.011-1 na tabela do SUS?

Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 220,00: R$ 0,00 de serviço hospitalar, R$ 220,00 de serviço ambulatorial e R$ 0,00 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.

Por que a minha produção com este código foi rejeitada?

As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 4 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é APAC (Proc. Principal)); ou quantidade acima do limite da competência.

O que significa "Média complexidade" neste procedimento?

A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.

Existe equivalente deste procedimento na TUSS?

A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.

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