CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID B50 — Malária por Plasmodium falciparum

Malária por Plasmodium falciparum é o significado oficial do código B50 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo I (algumas doenças infecciosas e parasitárias).

Ficha do código B50

CódigoB50
Descrição oficialMalária por Plasmodium falciparum
Sem pontuaçãoB50 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoCategoria (3 caracteres)
CapítuloI — Algumas doenças infecciosas e parasitárias
GrupoB50–B64 — Doenças devidas a protozoários
Procedimentos do SUS1 procedimentos aceitam este CID

O que esse código quer dizer

B50 é uma categoria de três caracteres da CID-10, subdividida em 3 subcategorias de quatro caracteres.

Pertence ao grupo B50–B64 (Doenças devidas a protozoários), dentro do Capítulo I — Algumas doenças infecciosas e parasitárias.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: B50 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e B50 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Subcategorias de B50

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Perguntas frequentes sobre o CID B50

O que significa o CID B50?

B50 corresponde a Malária por Plasmodium falciparum na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo I, que reúne algumas doenças infecciosas e parasitárias.

B50 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Qual a diferença entre B50 e B50.0?

B50 é a categoria (três caracteres) e engloba todo o grupo de casos. Os códigos de quatro caracteres, como B50.0, são as subcategorias: detalham a forma clínica, a localização ou a causa. Nos sistemas do SUS, quando existe subcategoria, o esperado é informar o código de quatro caracteres.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com B50?

A tabela SIGTAP vincula 1 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é B50. Ver a lista completa com valores.

B50 é a mesma coisa que B50?

Sim. B50 é a grafia usada em documentos clínicos e B50 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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