03.01.13.007-8 — Acompanhamento do tratamento para malária não complicada
Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos clínicos. Valor total de R$ 0,00 na competência agosto de 2026, classificado como atenção básica.
Valores da competência agosto de 2026
SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.
Ficha técnica
| Código | 03.01.13.007-8 (0301130078 sem pontuação) |
|---|---|
| Procedimento | Acompanhamento do tratamento para malária não complicada |
| Complexidade | Atenção básica |
| Grupo | 03 — Procedimentos clínicos |
| Subgrupo | Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos |
| Forma de organização | Acompanhamento em outras especialidades |
| Financiamento | Vigilância em Saúde |
| Sexo | Indiferente |
| Faixa etária | Sem restrição |
| Competência | agosto de 2026 |
Descrição oficial
Refere-se ao acompanhamento do tratamento da malária não complicadapelos vários agentes etiológicos e suas possíveis complicações (todos oscódigos cid entre b50 e b54), conforme orientações pelo ministério dasaúde no guia de tratamento para malária não complicada no brasil.
Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.
Como registrar
Instrumento de registro
- BPA (Individualizado)
- e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde)
Modalidade de atendimento
- Ambulatorial
Detalhes
- Exige CPF/CNS
Quem pode executar (CBO)
14 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:
Ver as 14 ocupações
- 221205 Biomédico
- 223293 Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da família
- 223415 Farmacêutico analista clínico
- 223505 Enfermeiro
- 223565 Enfermeiro da estratégia de saúde da família
- 225124 Médico pediatra
- 225125 Médico clínico
- 225142 Médico da estratégia de saúde da família
- 322205 Técnico de enfermagem
- 322255 Técnico em agente comunitário de saúde
- 324205 Técnico em patologia clínica
- 515105 Agente comunitário de saúde
- 515140 Agente de Combate às Endemias
- 5152A1 Microscopista
CID aceitos neste procedimento
O SIGTAP vincula 17 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.
Diagnóstico principal
B50 · B50.0 · B50.8 · B50.9 · B51 · B51.0 · B51.8 · B51.9 · B52 · B52.0 · B52.8 · B52.9 · B53 · B53.0 · B53.1 · B53.8 · B54
Perguntas frequentes sobre o procedimento 03.01.13.007-8
Qual o valor do procedimento 03.01.13.007-8 na tabela do SUS?
Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 0,00: R$ 0,00 de serviço hospitalar, R$ 0,00 de serviço ambulatorial e R$ 0,00 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.
Por que a minha produção com este código foi rejeitada?
As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 17 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é BPA (Individualizado) ou e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde)); ou quantidade acima do limite da competência.
O que significa "Atenção básica" neste procedimento?
A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.
Existe equivalente deste procedimento na TUSS?
A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.