CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID B54 — Malária não especificada

Malária não especificada é o significado oficial do código B54 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo I (algumas doenças infecciosas e parasitárias).

Ficha do código B54

CódigoB54
Descrição oficialMalária não especificada
Sem pontuaçãoB54 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoCategoria (3 caracteres)
CapítuloI — Algumas doenças infecciosas e parasitárias
GrupoB50–B64 — Doenças devidas a protozoários
Procedimentos do SUS4 procedimentos aceitam este CID

O que esse código quer dizer

B54 é uma categoria de três caracteres da CID-10, sem subdivisão.

Pertence ao grupo B50–B64 (Doenças devidas a protozoários), dentro do Capítulo I — Algumas doenças infecciosas e parasitárias.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: B54 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e B54 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Perguntas frequentes sobre o CID B54

O que significa o CID B54?

B54 corresponde a Malária não especificada na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo I, que reúne algumas doenças infecciosas e parasitárias.

B54 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com B54?

A tabela SIGTAP vincula 4 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é B54. Ver a lista completa com valores.

B54 é a mesma coisa que B54?

Sim. B54 é a grafia usada em documentos clínicos e B54 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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