CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID B99 — Doenças infecciosas, outras e as não especificadas

Doenças infecciosas, outras e as não especificadas é o significado oficial do código B99 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo I (algumas doenças infecciosas e parasitárias).

Ficha do código B99

CódigoB99
Descrição oficialDoenças infecciosas, outras e as não especificadas
Sem pontuaçãoB99 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoCategoria (3 caracteres)
CapítuloI — Algumas doenças infecciosas e parasitárias
GrupoB99–B99 — Outras doenças infecciosas
Procedimentos do SUS6 procedimentos aceitam este CID

O que esse código quer dizer

B99 é uma categoria de três caracteres da CID-10, sem subdivisão.

Pertence ao grupo B99–B99 (Outras doenças infecciosas), dentro do Capítulo I — Algumas doenças infecciosas e parasitárias.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: B99 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e B99 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Perguntas frequentes sobre o CID B99

O que significa o CID B99?

B99 corresponde a Doenças infecciosas, outras e as não especificadas na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo I, que reúne algumas doenças infecciosas e parasitárias.

B99 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com B99?

A tabela SIGTAP vincula 6 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é B99. Ver a lista completa com valores.

B99 é a mesma coisa que B99?

Sim. B99 é a grafia usada em documentos clínicos e B99 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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