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CID E12.4 — Diabetes mellitus relacionado com a desnutrição - com complicações neurológicas

Diabetes mellitus relacionado com a desnutrição - com complicações neurológicas é o significado oficial do código E12.4 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo IV (doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas).

Ficha do código E12.4

CódigoE12.4
Descrição oficialDiabetes mellitus relacionado com a desnutrição - com complicações neurológicas
Sem pontuaçãoE124 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoSubcategoria (4 caracteres)
CapítuloIV — Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas
GrupoE10–E14 — Diabetes mellitus
CategoriaE12 — Diabetes mellitus relacionado com a desnutrição
Procedimentos do SUS7 procedimentos aceitam este CID

O que esse código quer dizer

E12.4 é uma subcategoria de E12 — Diabetes mellitus relacionado com a desnutrição — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.

Pertence ao grupo E10–E14 (Diabetes mellitus), dentro do Capítulo IV — Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas.

É um código de etiologia (adaga): identifica a causa da doença e costuma ser usado junto com um código de manifestação.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: E12.4 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e E124 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Outras subcategorias de E12

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Perguntas frequentes sobre o CID E12.4

O que significa o CID E12.4?

E12.4 corresponde a Diabetes mellitus relacionado com a desnutrição - com complicações neurológicas na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo IV, que reúne doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas.

E12.4 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com E12.4?

A tabela SIGTAP vincula 7 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é E12.4. Ver a lista completa com valores.

E12.4 é a mesma coisa que E124?

Sim. E12.4 é a grafia usada em documentos clínicos e E124 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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