CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID E43 — Desnutrição protéico-calórica grave não especificada

Desnutrição protéico-calórica grave não especificada é o significado oficial do código E43 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo IV (doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas).

Ficha do código E43

CódigoE43
Descrição oficialDesnutrição protéico-calórica grave não especificada
Sem pontuaçãoE43 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoCategoria (3 caracteres)
CapítuloIV — Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas
GrupoE40–E46 — Desnutrição
Procedimentos do SUS3 procedimentos aceitam este CID

O que esse código quer dizer

E43 é uma categoria de três caracteres da CID-10, sem subdivisão.

Pertence ao grupo E40–E46 (Desnutrição), dentro do Capítulo IV — Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: E43 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e E43 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Ver os 3 procedimentos ligados a E43 →

Perguntas frequentes sobre o CID E43

O que significa o CID E43?

E43 corresponde a Desnutrição protéico-calórica grave não especificada na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo IV, que reúne doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas.

E43 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com E43?

A tabela SIGTAP vincula 3 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é E43. Ver a lista completa com valores.

E43 é a mesma coisa que E43?

Sim. E43 é a grafia usada em documentos clínicos e E43 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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