CID E44 — Desnutrição protéico-calórica de graus moderado e leve
Desnutrição protéico-calórica de graus moderado e leve é o significado oficial do código E44 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo IV (doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas).
Ficha do código E44
| Código | E44 |
|---|---|
| Descrição oficial | Desnutrição protéico-calórica de graus moderado e leve |
| Sem pontuação | E44 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Categoria (3 caracteres) |
| Capítulo | IV — Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas |
| Grupo | E40–E46 — Desnutrição |
| Procedimentos do SUS | Nenhum procedimento da tabela SIGTAP vincula este código diretamente |
O que esse código quer dizer
E44 é uma categoria de três caracteres da CID-10, subdividida em 2 subcategorias de quatro caracteres.
Pertence ao grupo E40–E46 (Desnutrição), dentro do Capítulo IV — Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: E44 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e E44 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Subcategorias de E44
Perguntas frequentes sobre o CID E44
O que significa o CID E44?
E44 corresponde a Desnutrição protéico-calórica de graus moderado e leve na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo IV, que reúne doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas.
E44 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Qual a diferença entre E44 e E44.0?
E44 é a categoria (três caracteres) e engloba todo o grupo de casos. Os códigos de quatro caracteres, como E44.0, são as subcategorias: detalham a forma clínica, a localização ou a causa. Nos sistemas do SUS, quando existe subcategoria, o esperado é informar o código de quatro caracteres.
E44 é a mesma coisa que E44?
Sim. E44 é a grafia usada em documentos clínicos e E44
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.