CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID E44.1 — Desnutrição protéico-calórica leve

Desnutrição protéico-calórica leve é o significado oficial do código E44.1 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo IV (doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas).

Ficha do código E44.1

CódigoE44.1
Descrição oficialDesnutrição protéico-calórica leve
Sem pontuaçãoE441 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoSubcategoria (4 caracteres)
CapítuloIV — Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas
GrupoE40–E46 — Desnutrição
CategoriaE44 — Desnutrição protéico-calórica de graus moderado e leve
Procedimentos do SUS1 procedimentos aceitam este CID

O que esse código quer dizer

E44.1 é uma subcategoria de E44 — Desnutrição protéico-calórica de graus moderado e leve — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.

Pertence ao grupo E40–E46 (Desnutrição), dentro do Capítulo IV — Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: E44.1 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e E441 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Outras subcategorias de E44

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Perguntas frequentes sobre o CID E44.1

O que significa o CID E44.1?

E44.1 corresponde a Desnutrição protéico-calórica leve na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo IV, que reúne doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas.

E44.1 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com E44.1?

A tabela SIGTAP vincula 1 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é E44.1. Ver a lista completa com valores.

E44.1 é a mesma coisa que E441?

Sim. E44.1 é a grafia usada em documentos clínicos e E441 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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