CID E44.0 — Desnutrição protéico-calórica moderada
Desnutrição protéico-calórica moderada é o significado oficial do código E44.0 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo IV (doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas).
Ficha do código E44.0
| Código | E44.0 |
|---|---|
| Descrição oficial | Desnutrição protéico-calórica moderada |
| Sem pontuação | E440 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Subcategoria (4 caracteres) |
| Capítulo | IV — Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas |
| Grupo | E40–E46 — Desnutrição |
| Categoria | E44 — Desnutrição protéico-calórica de graus moderado e leve |
| Procedimentos do SUS | 1 procedimentos aceitam este CID |
O que esse código quer dizer
E44.0 é uma subcategoria de E44 — Desnutrição protéico-calórica de graus moderado e leve — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.
Pertence ao grupo E40–E46 (Desnutrição), dentro do Capítulo IV — Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: E44.0 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e E440 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
Outras subcategorias de E44
Perguntas frequentes sobre o CID E44.0
O que significa o CID E44.0?
E44.0 corresponde a Desnutrição protéico-calórica moderada na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo IV, que reúne doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas.
E44.0 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com E44.0?
A tabela SIGTAP vincula 1 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é E44.0. Ver a lista completa com valores.
E44.0 é a mesma coisa que E440?
Sim. E44.0 é a grafia usada em documentos clínicos e E440
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.