CID F70.9 — Retardo mental leve - sem menção de comprometimento do comportamento
Retardo mental leve - sem menção de comprometimento do comportamento é o significado oficial do código F70.9 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo V (transtornos mentais e comportamentais).
Ficha do código F70.9
| Código | F70.9 |
|---|---|
| Descrição oficial | Retardo mental leve - sem menção de comprometimento do comportamento |
| Sem pontuação | F709 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Subcategoria (4 caracteres) |
| Capítulo | V — Transtornos mentais e comportamentais |
| Grupo | F70–F79 — Retardo mental |
| Categoria | F70 — Retardo mental leve |
| Procedimentos do SUS | 28 procedimentos aceitam este CID |
O que esse código quer dizer
F70.9 é uma subcategoria de F70 — Retardo mental leve — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.
Pertence ao grupo F70–F79 (Retardo mental), dentro do Capítulo V — Transtornos mentais e comportamentais.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: F70.9 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e F709 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
- 03.01.01.020-0 Avaliação clínica para diagnóstico de doenças raras - eixo i: 2- deficiência intelectual R$ 800,00
- 03.03.17.013-1 Tratamento clínico em saúde mental em situação de risco elevado de suicídio. R$ 57,00
- 03.03.17.014-0 Tratamento clínico para contenção de comportamento desorganizado e/ou disruptivo R$ 57,00
- 03.03.17.015-8 Tratamento clínico para avaliação diagnóstica e adequação terapêutica, incluindo necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool e outras drogas R$ 57,00
- 03.03.17.010-7 Tratamento em psiquiatria em hospital dia R$ 39,88
- 03.03.17.009-3 Tratamento em psiquiatria (por dia) R$ 26,91
- 03.03.17.019-0 Tratamento em psiquiatria de curta permanencia por dia (permanencia até 90 dias) R$ 26,91
- 03.03.17.020-4 Tratamento em psiquiatria por dia (com duração superior a 90 dias de internação ou reinternação antes de 30 dias) R$ 26,91
- 03.01.07.002-4 Acompanhamento de paciente em reabilitacao em comunicacao alternativa R$ 17,67
- 03.01.07.004-0 Acompanhamento neuropsicológico de paciente em reabilitação R$ 17,67
- 03.01.07.005-9 Acompanhamento psicopedagogico de paciente em reabilitacao R$ 17,67
- 03.01.07.007-5 Atendimento / acompanhamento de paciente em reabilitacao do desenvolvimento neuropsicomotor R$ 17,67
Outras subcategorias de F70
Perguntas frequentes sobre o CID F70.9
O que significa o CID F70.9?
F70.9 corresponde a Retardo mental leve - sem menção de comprometimento do comportamento na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo V, que reúne transtornos mentais e comportamentais.
F70.9 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com F70.9?
A tabela SIGTAP vincula 28 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é F70.9. Ver a lista completa com valores.
F70.9 é a mesma coisa que F709?
Sim. F70.9 é a grafia usada em documentos clínicos e F709
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.