03.03.17.014-0 — Tratamento clínico para contenção de comportamento desorganizado e/ou disruptivo
Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos clínicos. Valor total de R$ 57,00 na competência agosto de 2026, classificado como média complexidade.
Valores da competência agosto de 2026
SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.
Ficha técnica
| Código | 03.03.17.014-0 (0303170140 sem pontuação) |
|---|---|
| Procedimento | Tratamento clínico para contenção de comportamento desorganizado e/ou disruptivo |
| Complexidade | Média complexidade |
| Grupo | 03 — Procedimentos clínicos |
| Subgrupo | Tratamentos clínicos (outras especialidades) |
| Forma de organização | Tratamento dos transtornos mentais e comportamentais |
| Financiamento | Média e Alta Complexidade (MAC) |
| Sexo | Indiferente |
| Faixa etária | a partir de 4 anos |
| Quantidade máxima | 30 por competência |
| Pontos | 50 |
| Competência | agosto de 2026 |
Descrição oficial
Internação para tratamento de transtornos mentais que resultem em comportamento desorganizado e/ou disruptivo realizado exclusivamente em hospital geral, hospital especializado em pediatria , e em maternidade.
Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.
Como registrar
Instrumento de registro
- AIH (Proc. Principal)
Modalidade de atendimento
- Hospitalar
Serviço/classificação exigido no CNES
- Serviço de Atenção Psicossocial
Detalhes
- Permanência por dia
- Exige CPF/CNS
Quem pode executar (CBO)
69 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:
Ver as 69 ocupações
- 223119 Médico em eletroencefalografia
- 223150 Médico perito
- 2231A1 Médico broncoesofalogista
- 2231F8 Médico em medicina preventiva e social
- 2231F9 Médico residente
- 2231G1 Médico Cardiologista Intervencionista
- 225103 Médico infectologista
- 225105 Médico acupunturista
- 225106 Médico legista
- 225109 Médico nefrologista
- 225110 Médico alergista e imunologista
- 225112 Médico neurologista
- 225115 Médico angiologista
- 225118 Médico nutrologista
- 225120 Médico cardiologista
- 225121 Médico oncologista clínico
- 225122 Médico cancerologista pediátrico
- 225124 Médico pediatra
- 225125 Médico clínico
- 225127 Médico pneumologista
- 225130 Médico de família e comunidade
- 225133 Médico psiquiatra
- 225135 Médico dermatologista
- 225136 Médico reumatologista
- 225139 Médico sanitarista
- 225140 Médico do trabalho
- 225142 Médico da estratégia de saúde da família
- 225145 Médico em medicina de tráfego
- 225148 Médico anatomopatologista
- 225150 Médico em medicina intensiva
- 225151 Médico anestesiologista
- 225154 Médico Antroposófico
- 225155 Médico endocrinologista e metabologista
- 225160 Médico fisiatra
- 225165 Médico gastroenterologista
- 225170 Médico generalista
- 225175 Médico geneticista
- 225180 Médico geriatra
- 225185 Médico hematologista
- 225195 Médico homeopata
- 225203 Médico em cirurgia vascular
- 225210 Médico cirurgião cardiovascular
- 225215 Médico cirurgião de cabeça e pescoço
- 225220 Médico cirurgião do aparelho digestivo
- 225225 Médico cirurgião geral
- 225230 Médico cirurgião pediátrico
- 225235 Médico cirurgião plástico
- 225240 Médico cirurgião torácico
- 225250 Médico ginecologista e obstetra
- 225255 Médico mastologista
- 225260 Médico neurocirurgião
- 225265 Médico oftalmologista
- 225270 Médico ortopedista e traumatologista
- 225275 Médico otorrinolaringologista
- 225280 Médico coloproctologista
- 225285 Médico urologista
- 225290 Médico cancerologista cirurgíco
- 225295 Médico cirurgião da mão
- 225305 Médico citopatologista
- 225310 Médico em endoscopia
- 225315 Médico em medicina nuclear
- 225320 Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
- 225325 Médico patologista
- 225330 Médico radioterapeuta
- 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial
- 225340 Médico hemoterapeuta
- 225345 Médico hiperbarista
- 225350 Médico neurofisiologista clínico
- 225355 Médico Radiologista Intervencionista
CID aceitos neste procedimento
O SIGTAP vincula 175 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.
Diagnóstico principal
F00.1 · F00.2 · F00.9 · F01.0 · F01.1 · F01.2 · F01.3 · F01.8 · F01.9 · F02.0 · F02.1 · F02.2 · F02.3 · F02.4 · F02.8 · F03 · F04 · F05.0 · F05.1 · F05.8 · F05.9 · F06.0 · F06.1 · F06.2 · F06.3 · F06.4 · F06.5 · F06.6 · F06.7 · F06.8 · F06.9 · F07.0 · F07.1 · F07.2 · F07.8 · F07.9 · F09 · F20.0 · F20.1 · F20.2 · F20.3 · F20.4 · F20.5 · F20.6 · F20.8 · F21 · F22.0 · F22.8 · F22.9 · F23.0 · F23.1 · F23.2 · F23.3 · F23.8 · F23.9 · F24 · F25.0 · F25.1 · F25.2 · F25.8 · F28 · F29 · F30.0 · F30.1 · F30.2 · F30.8 · F30.9 · F31.0 · F31.1 · F31.2 · F31.3 · F31.4 · F31.5 · F31.6 · F31.7 · F31.8 · F31.9 · F32.0 · F32.1 · F32.2 · F32.3 · F32.8 · F32.9 · F33.0 · F33.1 · F33.2 · F33.3 · F33.4 · F33.8 · F33.9 · F34.0 · F34.1 · F34.8 · F34.9 · F38.0 · F38.1 · F38.8 · F39 · F42.0 · F42.1 · F42.2 · F42.8 · F42.9 · F60.0 · F60.1 · F60.2 · F60.3 · F60.4 · F60.5 · F60.6 · F60.7 · F60.8 · F60.9 · F61 · F62.0 · F62.1 · F62.8 · F62.9 · F70.0 · F70.1 · F70.8 · F70.9 · F71.0 · F71.1 · F71.8 · F71.9 · F72.0 · F72.1 · F72.9 · F73.0 · F73.1 · F73.8 · F73.9 · F78.0 · F78.1 · F78.8 · F78.9 · F79.0 · F79.1 · F79.8 · F79.9 · F84.0 · F84.1 · F84.2 · F84.3 · F84.4 · F84.5 · F84.8 · F84.9 · F88 · F89 · F90.0 · F90.1 · F90.8 · F90.9 · F91.0 · F91.1 · F91.2 · F91.3 · F91.8 · F91.9 · F92.0 · F92.8 · F92.9 · F93.0 · F93.1 · F93.2 · F93.3 · F93.8 · F93.9 · F94.0 · F94.1 · F94.2 · F94.8 · F94.9
Perguntas frequentes sobre o procedimento 03.03.17.014-0
Qual o valor do procedimento 03.03.17.014-0 na tabela do SUS?
Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 57,00: R$ 49,78 de serviço hospitalar, R$ 0,00 de serviço ambulatorial e R$ 7,22 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.
Por que a minha produção com este código foi rejeitada?
As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 175 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é AIH (Proc. Principal)); ou quantidade acima do limite da competência.
O que significa "Média complexidade" neste procedimento?
A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.
Existe equivalente deste procedimento na TUSS?
A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.