CID F91.0 — Distúrbio de conduta restrito ao contexto familiar
Distúrbio de conduta restrito ao contexto familiar é o significado oficial do código F91.0 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo V (transtornos mentais e comportamentais).
Ficha do código F91.0
| Código | F91.0 |
|---|---|
| Descrição oficial | Distúrbio de conduta restrito ao contexto familiar |
| Sem pontuação | F910 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Subcategoria (4 caracteres) |
| Capítulo | V — Transtornos mentais e comportamentais |
| Grupo | F90–F98 — Transtornos do comportamento e transtornos emocionais que aparecem habitualmente durante a infância ou a adolescência |
| Categoria | F91 — Distúrbios de conduta |
| Procedimentos do SUS | 21 procedimentos aceitam este CID |
O que esse código quer dizer
F91.0 é uma subcategoria de F91 — Distúrbios de conduta — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.
Pertence ao grupo F90–F98 (Transtornos do comportamento e transtornos emocionais que aparecem habitualmente durante a infância ou a adolescência), dentro do Capítulo V — Transtornos mentais e comportamentais.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: F91.0 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e F910 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
- 03.03.17.013-1 Tratamento clínico em saúde mental em situação de risco elevado de suicídio. R$ 57,00
- 03.03.17.014-0 Tratamento clínico para contenção de comportamento desorganizado e/ou disruptivo R$ 57,00
- 03.03.17.015-8 Tratamento clínico para avaliação diagnóstica e adequação terapêutica, incluindo necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool e outras drogas R$ 57,00
- 03.03.17.010-7 Tratamento em psiquiatria em hospital dia R$ 39,88
- 03.01.07.007-5 Atendimento / acompanhamento de paciente em reabilitacao do desenvolvimento neuropsicomotor R$ 17,67
- 03.02.06.004-9 Atendimento fisioterapêutico em paciente c/ comprometimento cognitivo R$ 6,35
- 03.01.07.020-2 Estimulação precoce para desenvolvimento neuropsicomotor —
- 03.01.08.002-0 Acolhimento noturno de paciente em centro de atenção psicossocial —
- 03.01.08.003-8 Acolhimento em terceiro turno de paciente em centro de atenção psicossocial —
- 03.01.08.004-6 Acompanhamento de paciente em saude mental (residencia terapeutica) —
- 03.01.08.019-4 Acolhimento diurno de paciente em centro de atenção psicossocial —
- 03.01.08.020-8 Atendimento individual de paciente em centro de atenção psicossocial —
Outras subcategorias de F91
Perguntas frequentes sobre o CID F91.0
O que significa o CID F91.0?
F91.0 corresponde a Distúrbio de conduta restrito ao contexto familiar na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo V, que reúne transtornos mentais e comportamentais.
F91.0 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com F91.0?
A tabela SIGTAP vincula 21 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é F91.0. Ver a lista completa com valores.
F91.0 é a mesma coisa que F910?
Sim. F91.0 é a grafia usada em documentos clínicos e F910
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.