CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

03.02.06.004-9 — Atendimento fisioterapêutico em paciente c/ comprometimento cognitivo

Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos clínicos. Valor total de R$ 6,35 na competência agosto de 2026, classificado como média complexidade.

Valores da competência agosto de 2026

Serviço hospitalar (SH)R$ 0,00
Serviço ambulatorial (SA)R$ 6,35
Serviço profissional (SP)R$ 0,00
Valor totalR$ 6,35

SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.

Ficha técnica

Código03.02.06.004-9 (0302060049 sem pontuação)
ProcedimentoAtendimento fisioterapêutico em paciente c/ comprometimento cognitivo
ComplexidadeMédia complexidade
Grupo03 — Procedimentos clínicos
SubgrupoFisioterapia
Forma de organizaçãoAssistência fisioterapêutica nas alterações em neurologia
FinanciamentoMédia e Alta Complexidade (MAC)
SexoIndiferente
Faixa etáriaSem restrição
Quantidade máxima20 por competência
Competênciaagosto de 2026

Descrição oficial

Atendimento fisioterapêutico em pacientes que apresentam alterações de controle sensório motor sem condição de participação, visando a estimulação sensório-motora e cognitiva, alterações do tônus muscular, sensorial e/ou percpetual, treinamento das alterações de equilíbrio, coordenação motora e marcha reeducação cardiorrespiratória. A indicação do quantitativo a ser realizado na assistência ambulatorial é de no máximo 20 procedimentos/mês.

Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.

Como registrar

Instrumento de registro

Modalidade de atendimento

Serviço/classificação exigido no CNES

Detalhes

Quem pode executar (CBO)

2 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:

Ver as 2 ocupações
  • 223605 Fisioterapeuta geral
  • 223625 Fisioterapeuta respiratória

CID aceitos neste procedimento

O SIGTAP vincula 262 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.

Diagnóstico principal

F00.0 · F00.1 · F00.2 · F00.9 · F01.0 · F01.1 · F01.2 · F01.3 · F01.8 · F01.9 · F02.0 · F02.1 · F02.2 · F02.3 · F02.4 · F02.8 · F03 · F04 · F07.0 · F07.1 · F07.2 · F07.8 · F07.9 · F09 · F17.0 · F17.1 · F17.2 · F17.3 · F17.4 · F17.5 · F17.6 · F17.7 · F17.8 · F17.9 · F18.0 · F18.1 · F18.2 · F18.3 · F18.4 · F18.5 · F18.6 · F18.7 · F18.8 · F18.9 · F19.0 · F19.1 · F19.2 · F19.3 · F19.4 · F19.5 · F19.6 · F19.7 · F19.8 · F19.9 · F20.0 · F20.1 · F20.2 · F20.3 · F20.4 · F20.5 · F20.6 · F20.8 · F20.9 · F21 · F22.0 · F22.8 · F22.9 · F23.0 · F23.1 · F23.2 · F23.3 · F23.8 · F23.9 · F24 · F25.0 · F25.1 · F25.2 · F25.8 · F25.9 · F28 · F29 · F30.0 · F30.1 · F30.2 · F30.8 · F30.9 · F31.0 · F31.1 · F31.2 · F31.3 · F31.4 · F31.5 · F31.6 · F31.7 · F31.8 · F31.9 · F32.0 · F32.1 · F32.2 · F32.3 · F32.8 · F32.9 · F33.0 · F33.1 · F33.2 · F33.3 · F33.4 · F33.8 · F33.9 · F34.0 · F34.1 · F34.8 · F34.9 · F38.0 · F38.1 · F38.8 · F39 · F40.0 · F40.1 · F40.2 · F40.8 · F40.9 · F41.0 · F41.1 · F41.2 · F41.3 · F41.8 · F41.9 · F42.0 · F42.1 · F42.2 · F42.8 · F42.9 · F43.1 · F43.2 · F43.8 · F43.9 · F44.0 · F44.1 · F44.2 · F44.3 · F44.4 · F44.5 · F44.6 · F44.7 · F44.8 · F44.9 · F45.0 · F45.1 · F45.2 · F45.3 · F45.4 · F45.8 · F45.9 · F48.0 · F48.1 · F48.8 · F48.9 · F53.0 · F53.1 · F53.8 · F53.9 · F54 · F60.0 · F60.1 · F60.2 · F60.3 · F60.4 · F60.5 · F60.6 · F60.7 · F60.8 · F60.9 · F61 · F62.0 · F62.1 · F62.8 · F62.9 · F63.0 · F63.1 · F63.2 · F63.3 · F63.8 · F63.9 · F66.0 · F66.1 · F66.2 · F66.8 · F66.9 · F68.0 · F68.1 · F68.8 · F69 · F70.0 · F70.1 · F70.8 · F70.9 · F71.0 · F71.1 · F71.8 · F71.9 · F72.0 · F72.1 · F72.8 · F72.9 · F73.0 · F73.1 · F73.8 · F73.9 · F78.0 · F78.1 · F78.8 · F78.9 · F79.0 · F79.1 · F79.8 · F79.9 · F80.0 · F80.1 · F80.2 · F80.3 · F80.8 · F80.9 · F81.0 · F81.1 · F81.2 · F81.3 · F81.8 · F81.9 · F82 · F83 · F84.0 · F84.1 · F84.2 · F84.3 · F84.4 · F84.5 · F84.8 · F84.9 · F88 · F89 · F90.0 · F90.1 · F90.8 · F90.9 · F91.0 · F91.1 · F91.2 · F91.3 · F91.8 · F91.9 · F92.0 · F92.8 · F92.9 · F99 · G80.0 · G80.1 · G80.2 · G80.3 · G80.4 · G80.8 · G80.9

Equivalente na saúde suplementar (TUSS)

A compatibilização publicada pela ANS liga este procedimento a:

A tabela de compatibilização da ANS é de 2017 e serve como referência de equivalência — não como regra de faturamento.

Perguntas frequentes sobre o procedimento 03.02.06.004-9

Qual o valor do procedimento 03.02.06.004-9 na tabela do SUS?

Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 6,35: R$ 0,00 de serviço hospitalar, R$ 6,35 de serviço ambulatorial e R$ 0,00 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.

Por que a minha produção com este código foi rejeitada?

As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 262 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é BPA (Individualizado)); ou quantidade acima do limite da competência.

O que significa "Média complexidade" neste procedimento?

A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.

Existe equivalente deste procedimento na TUSS?

Sim. A compatibilização da ANS aponta 2 termo(s) da TUSS equivalentes — a lista está acima, na seção de saúde suplementar.

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