CID F39 — Transtorno do humor [afetivo] não especificado
Transtorno do humor [afetivo] não especificado é o significado oficial do código F39 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo V (transtornos mentais e comportamentais).
Ficha do código F39
| Código | F39 |
|---|---|
| Descrição oficial | Transtorno do humor [afetivo] não especificado |
| Sem pontuação | F39 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Categoria (3 caracteres) |
| Capítulo | V — Transtornos mentais e comportamentais |
| Grupo | F30–F39 — Transtornos do humor [afetivos] |
| Procedimentos do SUS | 22 procedimentos aceitam este CID |
O que esse código quer dizer
F39 é uma categoria de três caracteres da CID-10, sem subdivisão.
Pertence ao grupo F30–F39 (Transtornos do humor [afetivos]), dentro do Capítulo V — Transtornos mentais e comportamentais.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: F39 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e F39 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
- 03.03.17.013-1 Tratamento clínico em saúde mental em situação de risco elevado de suicídio. R$ 57,00
- 03.03.17.014-0 Tratamento clínico para contenção de comportamento desorganizado e/ou disruptivo R$ 57,00
- 03.03.17.015-8 Tratamento clínico para avaliação diagnóstica e adequação terapêutica, incluindo necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool e outras drogas R$ 57,00
- 03.03.17.010-7 Tratamento em psiquiatria em hospital dia R$ 39,88
- 03.03.17.009-3 Tratamento em psiquiatria (por dia) R$ 26,91
- 03.03.17.019-0 Tratamento em psiquiatria de curta permanencia por dia (permanencia até 90 dias) R$ 26,91
- 03.03.17.020-4 Tratamento em psiquiatria por dia (com duração superior a 90 dias de internação ou reinternação antes de 30 dias) R$ 26,91
- 03.02.06.004-9 Atendimento fisioterapêutico em paciente c/ comprometimento cognitivo R$ 6,35
- 03.01.08.002-0 Acolhimento noturno de paciente em centro de atenção psicossocial —
- 03.01.08.003-8 Acolhimento em terceiro turno de paciente em centro de atenção psicossocial —
- 03.01.08.004-6 Acompanhamento de paciente em saude mental (residencia terapeutica) —
- 03.01.08.019-4 Acolhimento diurno de paciente em centro de atenção psicossocial —
Perguntas frequentes sobre o CID F39
O que significa o CID F39?
F39 corresponde a Transtorno do humor [afetivo] não especificado na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo V, que reúne transtornos mentais e comportamentais.
F39 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com F39?
A tabela SIGTAP vincula 22 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é F39. Ver a lista completa com valores.
F39 é a mesma coisa que F39?
Sim. F39 é a grafia usada em documentos clínicos e F39
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.