03.01.08.004-6 — Acompanhamento de paciente em saude mental (residencia terapeutica)
Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos clínicos. Valor total de R$ 0,00 na competência agosto de 2026, classificado como média complexidade.
Valores da competência agosto de 2026
SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.
Ficha técnica
| Código | 03.01.08.004-6 (0301080046 sem pontuação) |
|---|---|
| Procedimento | Acompanhamento de paciente em saude mental (residencia terapeutica) |
| Complexidade | Média complexidade |
| Grupo | 03 — Procedimentos clínicos |
| Subgrupo | Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos |
| Forma de organização | Atendimento/Acompanhamento psicossocial |
| Financiamento | Média e Alta Complexidade (MAC) |
| Sexo | Indiferente |
| Faixa etária | a partir de 18 anos |
| Quantidade máxima | 1 por competência |
| Competência | agosto de 2026 |
Descrição oficial
Ações de acompanhamento no campo da desinstitucionalização e da reabilitação psicossocial, com foco no resgate cuidados das dimensões do morar, propiciando a construção de um espaço promotor de autonomia e ressignificação cotidiana. Devem oportunizar vivência de escolhas, protagonismo na caracterização dos espaços, resgate da covivência comunitária e reiserção social (trabalho, laser, educação, entre outros), sempre de forma articulada à rede de saúde disponível no território.
Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.
Como registrar
Instrumento de registro
- RAAS (Atenção Psicossocial)
Modalidade de atendimento
- Ambulatorial
Serviço/classificação exigido no CNES
- Serviço de Atenção Psicossocial
Detalhes
- Exige Autorização
- Exige Serviço/Classificação
Quem pode executar (CBO)
7 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:
Ver as 7 ocupações
- 223405 Farmacêutico
- 224140 Profissional de educação física na saúde
- 226305 Musicoterapeuta
- 226320 Naturólogo
- 322205 Técnico de enfermagem
- 322220 Técnico de enfermagem psiquiátrica
- 516220 Cuidador em saúde
CID aceitos neste procedimento
O SIGTAP vincula 407 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.
Diagnóstico principal
F00.0 · F00.1 · F00.2 · F00.9 · F01.0 · F01.1 · F01.2 · F01.3 · F01.8 · F01.9 · F02.0 · F02.1 · F02.2 · F02.3 · F02.4 · F02.8 · F03 · F04 · F05.0 · F05.1 · F05.8 · F05.9 · F06.0 · F06.1 · F06.2 · F06.3 · F06.4 · F06.5 · F06.6 · F06.7 · F06.8 · F06.9 · F07.0 · F07.1 · F07.2 · F07.8 · F07.9 · F09 · F10.0 · F10.1 · F10.2 · F10.3 · F10.4 · F10.5 · F10.6 · F10.7 · F10.8 · F10.9 · F11.0 · F11.1 · F11.2 · F11.3 · F11.4 · F11.5 · F11.6 · F11.7 · F11.8 · F11.9 · F12.0 · F12.1 · F12.2 · F12.3 · F12.4 · F12.5 · F12.6 · F12.7 · F12.8 · F12.9 · F13.0 · F13.1 · F13.2 · F13.3 · F13.4 · F13.5 · F13.6 · F13.7 · F13.8 · F13.9 · F14.0 · F14.1 · F14.2 · F14.3 · F14.4 · F14.5 · F14.6 · F14.7 · F14.8 · F14.9 · F15.0 · F15.1 · F15.2 · F15.3 · F15.4 · F15.5 · F15.6 · F15.7 · F15.8 · F15.9 · F16.0 · F16.1 · F16.2 · F16.3 · F16.4 · F16.5 · F16.6 · F16.7 · F16.8 · F16.9 · F17.0 · F17.1 · F17.2 · F17.3 · F17.4 · F17.5 · F17.6 · F17.7 · F17.8 · F17.9 · F18.0 · F18.1 · F18.2 · F18.3 · F18.4 · F18.5 · F18.6 · F18.7 · F18.8 · F18.9 · F19.0 · F19.1 · F19.2 · F19.3 · F19.4 · F19.5 · F19.6 · F19.7 · F19.8 · F19.9 · F20.0 · F20.1 · F20.2 · F20.3 · F20.4 · F20.5 · F20.6 · F20.8 · F20.9 · F21 · F22.0 · F22.8 · F22.9 · F23.0 · F23.1 · F23.2 · F23.3 · F23.8 · F23.9 · F24 · F25.0 · F25.1 · F25.2 · F25.8 · F25.9 · F28 · F29 · F30.0 · F30.1 · F30.2 · F30.8 · F30.9 · F31.0 · F31.1 · F31.2 · F31.3 · F31.4 · F31.5 · F31.6 · F31.7 · F31.8 · F31.9 · F32.0 · F32.1 · F32.2 · F32.3 · F32.8 · F32.9 · F33.0 · F33.1 · F33.2 · F33.3 · F33.4 · F33.8 · F33.9 · F34.0 · F34.1 · F34.8 · F34.9 · F38.0 · F38.1 · F38.8 · F39 · F40.0 · F40.1 · F40.2 · F40.8 · F40.9 · F41.0 · F41.1 · F41.2 · F41.3 · F41.8 · F41.9 · F42.0 · F42.1 · F42.2 · F42.8 · F42.9 · F43.0 · F43.1 · F43.2 · F43.8 · F43.9 · F44.0 · F44.1 · F44.2 · F44.3 · F44.4 · F44.5 · F44.6 · F44.7 · F44.8 · F44.9 · F45.0 · F45.1 · F45.2 · F45.3 · F45.4 · F45.8 · F45.9 · F48.0 · F48.1 · F48.8 · F48.9 · F50.0 · F50.1 · F50.2 · F50.3 · F50.4 · F50.5 · F50.8 · F50.9 · F51.0 · F51.1 · F51.2 · F51.3 · F51.4 · F51.5 · F51.8 · F51.9 · F52.0 · F52.1 · F52.2 · F52.3 · F52.4 · F52.5 · F52.6 · F52.7 · F52.8 · F52.9 · F53.0 · F53.1 · F53.8 · F53.9 · F54 · F55 · F59 · F60.0 · F60.1 · F60.2 · F60.3 · F60.4 · F60.5 · F60.6 · F60.7 · F60.8 · F60.9 · F61 · F62.0 · F62.1 · F62.8 · F62.9 · F63.0 · F63.1 · F63.2 · F63.3 · F63.8 · F63.9 · F64.0 · F64.1 · F64.2
+ 107 códigos não listados.
Perguntas frequentes sobre o procedimento 03.01.08.004-6
Qual o valor do procedimento 03.01.08.004-6 na tabela do SUS?
Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 0,00: R$ 0,00 de serviço hospitalar, R$ 0,00 de serviço ambulatorial e R$ 0,00 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.
Por que a minha produção com este código foi rejeitada?
As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 407 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é RAAS (Atenção Psicossocial)); ou quantidade acima do limite da competência.
O que significa "Média complexidade" neste procedimento?
A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.
Existe equivalente deste procedimento na TUSS?
A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.