CID F51.9 — Transtorno do sono devido a fatores não-orgânicos não especificados
Transtorno do sono devido a fatores não-orgânicos não especificados é o significado oficial do código F51.9 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo V (transtornos mentais e comportamentais).
Ficha do código F51.9
| Código | F51.9 |
|---|---|
| Descrição oficial | Transtorno do sono devido a fatores não-orgânicos não especificados |
| Sem pontuação | F519 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Subcategoria (4 caracteres) |
| Capítulo | V — Transtornos mentais e comportamentais |
| Grupo | F50–F59 — Síndromes comportamentais associadas a disfunções fisiológicas e a fatores físicos |
| Categoria | F51 — Transtornos não-orgânicos do sono devidos a fatores emocionais |
| Causa básica de óbito | Não pode ser usado |
| Procedimentos do SUS | 19 procedimentos aceitam este CID |
Este código não pode ser informado como causa básica de óbito na declaração de óbito.
O que esse código quer dizer
F51.9 é uma subcategoria de F51 — Transtornos não-orgânicos do sono devidos a fatores emocionais — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.
Pertence ao grupo F50–F59 (Síndromes comportamentais associadas a disfunções fisiológicas e a fatores físicos), dentro do Capítulo V — Transtornos mentais e comportamentais.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: F51.9 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e F519 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
- 03.03.17.015-8 Tratamento clínico para avaliação diagnóstica e adequação terapêutica, incluindo necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool e outras drogas R$ 57,00
- 03.03.17.010-7 Tratamento em psiquiatria em hospital dia R$ 39,88
- 03.03.17.009-3 Tratamento em psiquiatria (por dia) R$ 26,91
- 03.03.17.019-0 Tratamento em psiquiatria de curta permanencia por dia (permanencia até 90 dias) R$ 26,91
- 03.03.17.020-4 Tratamento em psiquiatria por dia (com duração superior a 90 dias de internação ou reinternação antes de 30 dias) R$ 26,91
- 03.01.08.002-0 Acolhimento noturno de paciente em centro de atenção psicossocial —
- 03.01.08.003-8 Acolhimento em terceiro turno de paciente em centro de atenção psicossocial —
- 03.01.08.004-6 Acompanhamento de paciente em saude mental (residencia terapeutica) —
- 03.01.08.019-4 Acolhimento diurno de paciente em centro de atenção psicossocial —
- 03.01.08.020-8 Atendimento individual de paciente em centro de atenção psicossocial —
- 03.01.08.021-6 Atendimento em grupo de paciente em centro de atenção psicossocial —
- 03.01.08.022-4 Atendimento familiar em centro de atenção psicossocial —
Outras subcategorias de F51
Perguntas frequentes sobre o CID F51.9
O que significa o CID F51.9?
F51.9 corresponde a Transtorno do sono devido a fatores não-orgânicos não especificados na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo V, que reúne transtornos mentais e comportamentais.
F51.9 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com F51.9?
A tabela SIGTAP vincula 19 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é F51.9. Ver a lista completa com valores.
F51.9 é a mesma coisa que F519?
Sim. F51.9 é a grafia usada em documentos clínicos e F519
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.