03.01.08.002-0 — Acolhimento noturno de paciente em centro de atenção psicossocial
Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos clínicos. Valor total de R$ 0,00 na competência agosto de 2026, classificado como média complexidade.
Valores da competência agosto de 2026
SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.
Ficha técnica
| Código | 03.01.08.002-0 (0301080020 sem pontuação) |
|---|---|
| Procedimento | Acolhimento noturno de paciente em centro de atenção psicossocial |
| Complexidade | Média complexidade |
| Grupo | 03 — Procedimentos clínicos |
| Subgrupo | Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos |
| Forma de organização | Atendimento/Acompanhamento psicossocial |
| Financiamento | Média e Alta Complexidade (MAC) |
| Sexo | Indiferente |
| Faixa etária | Sem restrição |
| Quantidade máxima | 14 por competência |
| Competência | agosto de 2026 |
Descrição oficial
Ação de hospitalidade noturna realizada nos caps como recurso do projeto terapêutico singular, de usuários já em acompanhamento no serviço, que recorre ao afastamento do usuário das situações conflituosas, visando ao manejo de situações de crise motivadas por sofrimentos decorrentes de transtornos mentais, incluídos aqueles por uso de drogas, e que envolvem conflitos relacionais caracterizados por rupturas familiares, comunitárias, limites de comunicação e/ou impossibilidades de convivência, objetivando a retomada, resgate, redimensionamento das relações interpessoais, o convívio familiar e/ou comunitário. Não deve exceder o máximo de 14 dias.
Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.
Como registrar
Instrumento de registro
- RAAS (Atenção Psicossocial)
Modalidade de atendimento
- Ambulatorial
Serviço/classificação exigido no CNES
- Serviço de Atenção Psicossocial
Habilitação exigida do estabelecimento
O estabelecimento precisa estar habilitado no CNES em pelo menos uma destas habilitações para que a produção seja aceita:
- 0616 — Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I
- 0617 — Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II
- 0618 — Centro de Atenção Psicossocial - CAPS III
- 0619 — Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPSad
- 0620 — Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPSi
- 0635 — Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD III
Quem pode executar (CBO)
22 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:
Ver as 22 ocupações
- 223505 Enfermeiro
- 223510 Enfermeiro auditor
- 223515 Enfermeiro de bordo
- 223520 Enfermeiro de centro cirúrgico
- 223525 Enfermeiro de terapia intensiva
- 223530 Enfermeiro do trabalho
- 223535 Enfermeiro nefrologista
- 223540 Enfermeiro neonatologista
- 223545 Enfermeiro obstétrico
- 223550 Enfermeiro psiquiátrico
- 223555 Enfermeiro puericultor e pediátrico
- 223560 Enfermeiro sanitarista
- 223565 Enfermeiro da estratégia de saúde da família
- 223570 Perfusionista
- 223575 Obstetriz
- 223580 Enfermeiro estomaterapeuta
- 223585 Enfermeiro forense
- 2235C3 Enfermeiro Estomaterapeuta
- 226305 Musicoterapeuta
- 226320 Naturólogo
- 322205 Técnico de enfermagem
- 322230 Auxiliar de enfermagem
CID aceitos neste procedimento
O SIGTAP vincula 407 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.
Diagnóstico principal
F00.0 · F00.1 · F00.2 · F00.9 · F01.0 · F01.1 · F01.2 · F01.3 · F01.8 · F01.9 · F02.0 · F02.1 · F02.2 · F02.3 · F02.4 · F02.8 · F03 · F04 · F05.0 · F05.1 · F05.8 · F05.9 · F06.0 · F06.1 · F06.2 · F06.3 · F06.4 · F06.5 · F06.6 · F06.7 · F06.8 · F06.9 · F07.0 · F07.1 · F07.2 · F07.8 · F07.9 · F09 · F10.0 · F10.1 · F10.2 · F10.3 · F10.4 · F10.5 · F10.6 · F10.7 · F10.8 · F10.9 · F11.0 · F11.1 · F11.2 · F11.3 · F11.4 · F11.5 · F11.6 · F11.7 · F11.8 · F11.9 · F12.0 · F12.1 · F12.2 · F12.3 · F12.4 · F12.5 · F12.6 · F12.7 · F12.8 · F12.9 · F13.0 · F13.1 · F13.2 · F13.3 · F13.4 · F13.5 · F13.6 · F13.7 · F13.8 · F13.9 · F14.0 · F14.1 · F14.2 · F14.3 · F14.4 · F14.5 · F14.6 · F14.7 · F14.8 · F14.9 · F15.0 · F15.1 · F15.2 · F15.3 · F15.4 · F15.5 · F15.6 · F15.7 · F15.8 · F15.9 · F16.0 · F16.1 · F16.2 · F16.3 · F16.4 · F16.5 · F16.6 · F16.7 · F16.8 · F16.9 · F17.0 · F17.1 · F17.2 · F17.3 · F17.4 · F17.5 · F17.6 · F17.7 · F17.8 · F17.9 · F18.0 · F18.1 · F18.2 · F18.3 · F18.4 · F18.5 · F18.6 · F18.7 · F18.8 · F18.9 · F19.0 · F19.1 · F19.2 · F19.3 · F19.4 · F19.5 · F19.6 · F19.7 · F19.8 · F19.9 · F20.0 · F20.1 · F20.2 · F20.3 · F20.4 · F20.5 · F20.6 · F20.8 · F20.9 · F21 · F22.0 · F22.8 · F22.9 · F23.0 · F23.1 · F23.2 · F23.3 · F23.8 · F23.9 · F24 · F25.0 · F25.1 · F25.2 · F25.8 · F25.9 · F28 · F29 · F30.0 · F30.1 · F30.2 · F30.8 · F30.9 · F31.0 · F31.1 · F31.2 · F31.3 · F31.4 · F31.5 · F31.6 · F31.7 · F31.8 · F31.9 · F32.0 · F32.1 · F32.2 · F32.3 · F32.8 · F32.9 · F33.0 · F33.1 · F33.2 · F33.3 · F33.4 · F33.8 · F33.9 · F34.0 · F34.1 · F34.8 · F34.9 · F38.0 · F38.1 · F38.8 · F39 · F40.0 · F40.1 · F40.2 · F40.8 · F40.9 · F41.0 · F41.1 · F41.2 · F41.3 · F41.8 · F41.9 · F42.0 · F42.1 · F42.2 · F42.8 · F42.9 · F43.0 · F43.1 · F43.2 · F43.8 · F43.9 · F44.0 · F44.1 · F44.2 · F44.3 · F44.4 · F44.5 · F44.6 · F44.7 · F44.8 · F44.9 · F45.0 · F45.1 · F45.2 · F45.3 · F45.4 · F45.8 · F45.9 · F48.0 · F48.1 · F48.8 · F48.9 · F50.0 · F50.1 · F50.2 · F50.3 · F50.4 · F50.5 · F50.8 · F50.9 · F51.0 · F51.1 · F51.2 · F51.3 · F51.4 · F51.5 · F51.8 · F51.9 · F52.0 · F52.1 · F52.2 · F52.3 · F52.4 · F52.5 · F52.6 · F52.7 · F52.8 · F52.9 · F53.0 · F53.1 · F53.8 · F53.9 · F54 · F55 · F59 · F60.0 · F60.1 · F60.2 · F60.3 · F60.4 · F60.5 · F60.6 · F60.7 · F60.8 · F60.9 · F61 · F62.0 · F62.1 · F62.8 · F62.9 · F63.0 · F63.1 · F63.2 · F63.3 · F63.8 · F63.9 · F64.0 · F64.1 · F64.2
+ 107 códigos não listados.
Perguntas frequentes sobre o procedimento 03.01.08.002-0
Qual o valor do procedimento 03.01.08.002-0 na tabela do SUS?
Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 0,00: R$ 0,00 de serviço hospitalar, R$ 0,00 de serviço ambulatorial e R$ 0,00 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.
Por que a minha produção com este código foi rejeitada?
As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 407 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é RAAS (Atenção Psicossocial)); ou quantidade acima do limite da competência.
O que significa "Média complexidade" neste procedimento?
A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.
Existe equivalente deste procedimento na TUSS?
A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.