CID F64.0 — Transexualismo
Transexualismo é o significado oficial do código F64.0 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo V (transtornos mentais e comportamentais).
Ficha do código F64.0
| Código | F64.0 |
|---|---|
| Descrição oficial | Transexualismo |
| Sem pontuação | F640 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Subcategoria (4 caracteres) |
| Capítulo | V — Transtornos mentais e comportamentais |
| Grupo | F60–F69 — Transtornos da personalidade e do comportamento do adulto |
| Categoria | F64 — Transtornos da identidade sexual |
| Causa básica de óbito | Não pode ser usado |
| Procedimentos do SUS | 27 procedimentos aceitam este CID |
Este código não pode ser informado como causa básica de óbito na declaração de óbito.
O que esse código quer dizer
F64.0 é uma subcategoria de F64 — Transtornos da identidade sexual — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.
Pertence ao grupo F60–F69 (Transtornos da personalidade e do comportamento do adulto), dentro do Capítulo V — Transtornos mentais e comportamentais.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: F64.0 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e F640 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
- 04.09.05.016-4 Neofaloplastia em homens trans R$ 2.648,28
- 04.10.01.020-0 Plástica mamária reconstrutiva bilateral incluindo prótese mamária de silicone bilateral no processo transexualizador R$ 1.803,92
- 04.09.05.014-8 Redesignação sexual no sexo masculino R$ 1.288,28
- 04.09.07.031-9 Redesignação sexual no sexo feminino i R$ 1.288,28
- 04.09.06.029-1 Histerectomia c/ anexectomia bilateral e colpectomia sob processo transexualizador R$ 1.195,80
- 04.10.01.019-7 Mastectomia simples bilateral sob processo transexualizador R$ 809,89
- 04.04.01.056-3 Tireoplastia R$ 418,48
- 04.09.05.013-0 Cirurgias complementares de redesignação sexual R$ 398,05
- 03.03.03.008-9 Tratamento hormonal preparatório para cirurgia de redesignação sexual no processo transexualizador R$ 65,52
- 03.03.17.015-8 Tratamento clínico para avaliação diagnóstica e adequação terapêutica, incluindo necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool e outras drogas R$ 57,00
- 03.03.03.009-7 Terapia hormonal no processo transexualizador R$ 50,00
- 03.01.13.003-5 Acompanhamento no processo transexualizado exclusivamente para atendimento clínico R$ 39,38
Outras subcategorias de F64
Perguntas frequentes sobre o CID F64.0
O que significa o CID F64.0?
F64.0 corresponde a Transexualismo na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo V, que reúne transtornos mentais e comportamentais.
F64.0 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com F64.0?
A tabela SIGTAP vincula 27 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é F64.0. Ver a lista completa com valores.
F64.0 é a mesma coisa que F640?
Sim. F64.0 é a grafia usada em documentos clínicos e F640
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.