04.09.05.016-4 — Neofaloplastia em homens trans
Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos cirúrgicos. Valor total de R$ 2.648,28 na competência agosto de 2026, classificado como alta complexidade.
Valores da competência agosto de 2026
SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.
Ficha técnica
| Código | 04.09.05.016-4 (0409050164 sem pontuação) |
|---|---|
| Procedimento | Neofaloplastia em homens trans |
| Complexidade | Alta complexidade |
| Grupo | 04 — Procedimentos cirúrgicos |
| Subgrupo | Cirurgia do aparelho geniturinário |
| Forma de organização | Pênis |
| Financiamento | Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) |
| Rubrica | Redesignação e Acompanhamento |
| Sexo | Indiferente |
| Faixa etária | a partir de 18 anos até 75 anos e 11 meses |
| Quantidade máxima | 1 por competência |
| Dias de permanência | 8 |
| Pontos | 270 |
| Competência | agosto de 2026 |
Descrição oficial
Consiste na construção de neofalo a partir de retalho de pele e subcutâneo com inclusão de prótese peniana e testicular.
Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.
Como registrar
Instrumento de registro
- AIH (Proc. Principal)
Modalidade de atendimento
- Hospitalar
Serviço/classificação exigido no CNES
- Atenção Especializada no Processo Transexualizador
Detalhes
- Inclui valor da anestesia
- Admite permanência à maior
Habilitação exigida do estabelecimento
O estabelecimento precisa estar habilitado no CNES em pelo menos uma destas habilitações para que a produção seja aceita:
- 3001 — Unidade de Atenção Especializada no Processo Transexualizador
- 3003 — Atenção ao Pré e Pós Operatório e Cirurgias no Processo Transexualizador
Quem pode executar (CBO)
1 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:
Ver as 1 ocupações
- 225285 Médico urologista
CID aceitos neste procedimento
O SIGTAP vincula 1 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.
Diagnóstico principal
Perguntas frequentes sobre o procedimento 04.09.05.016-4
Qual o valor do procedimento 04.09.05.016-4 na tabela do SUS?
Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 2.648,28: R$ 1.592,16 de serviço hospitalar, R$ 0,00 de serviço ambulatorial e R$ 1.056,12 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.
Por que a minha produção com este código foi rejeitada?
As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 1 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é AIH (Proc. Principal)); ou quantidade acima do limite da competência.
O que significa "Alta complexidade" neste procedimento?
A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.
Existe equivalente deste procedimento na TUSS?
A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.