CID F40.0 — Agorafobia
Agorafobia é o significado oficial do código F40.0 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo V (transtornos mentais e comportamentais).
Ficha do código F40.0
| Código | F40.0 |
|---|---|
| Descrição oficial | Agorafobia |
| Sem pontuação | F400 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Subcategoria (4 caracteres) |
| Capítulo | V — Transtornos mentais e comportamentais |
| Grupo | F40–F48 — Transtornos neuróticos, transtornos relacionados com o "stress" e transtornos somatoformes |
| Categoria | F40 — Transtornos fóbico-ansiosos |
| Procedimentos do SUS | 20 procedimentos aceitam este CID |
O que esse código quer dizer
F40.0 é uma subcategoria de F40 — Transtornos fóbico-ansiosos — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.
Pertence ao grupo F40–F48 (Transtornos neuróticos, transtornos relacionados com o "stress" e transtornos somatoformes), dentro do Capítulo V — Transtornos mentais e comportamentais.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: F40.0 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e F400 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
- 03.03.17.015-8 Tratamento clínico para avaliação diagnóstica e adequação terapêutica, incluindo necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool e outras drogas R$ 57,00
- 03.03.17.010-7 Tratamento em psiquiatria em hospital dia R$ 39,88
- 03.03.17.009-3 Tratamento em psiquiatria (por dia) R$ 26,91
- 03.03.17.019-0 Tratamento em psiquiatria de curta permanencia por dia (permanencia até 90 dias) R$ 26,91
- 03.03.17.020-4 Tratamento em psiquiatria por dia (com duração superior a 90 dias de internação ou reinternação antes de 30 dias) R$ 26,91
- 03.02.06.004-9 Atendimento fisioterapêutico em paciente c/ comprometimento cognitivo R$ 6,35
- 03.01.08.002-0 Acolhimento noturno de paciente em centro de atenção psicossocial —
- 03.01.08.003-8 Acolhimento em terceiro turno de paciente em centro de atenção psicossocial —
- 03.01.08.004-6 Acompanhamento de paciente em saude mental (residencia terapeutica) —
- 03.01.08.019-4 Acolhimento diurno de paciente em centro de atenção psicossocial —
- 03.01.08.020-8 Atendimento individual de paciente em centro de atenção psicossocial —
- 03.01.08.021-6 Atendimento em grupo de paciente em centro de atenção psicossocial —
Outras subcategorias de F40
Perguntas frequentes sobre o CID F40.0
O que significa o CID F40.0?
F40.0 corresponde a Agorafobia na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo V, que reúne transtornos mentais e comportamentais.
F40.0 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com F40.0?
A tabela SIGTAP vincula 20 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é F40.0. Ver a lista completa com valores.
F40.0 é a mesma coisa que F400?
Sim. F40.0 é a grafia usada em documentos clínicos e F400
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.