CID F10.3 — Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool - síndrome [estado] de abstinência
Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool - síndrome [estado] de abstinência é o significado oficial do código F10.3 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo V (transtornos mentais e comportamentais).
Ficha do código F10.3
| Código | F10.3 |
|---|---|
| Descrição oficial | Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool - síndrome [estado] de abstinência |
| Sem pontuação | F103 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Subcategoria (4 caracteres) |
| Capítulo | V — Transtornos mentais e comportamentais |
| Grupo | F10–F19 — Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de substância psicoativa |
| Categoria | F10 — Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool |
| Procedimentos do SUS | 23 procedimentos aceitam este CID |
O que esse código quer dizer
F10.3 é uma subcategoria de F10 — Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.
Pertence ao grupo F10–F19 (Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de substância psicoativa), dentro do Capítulo V — Transtornos mentais e comportamentais.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: F10.3 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e F103 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
- 03.08.02.003-0 Tratamento de intoxicacao ou envenenamento por exposicao a medicamento e substancias de uso nao medicinal R$ 136,95
- 03.03.17.016-6 Tratamento clínico de transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de álcool R$ 57,00
- 03.03.17.010-7 Tratamento em psiquiatria em hospital dia R$ 39,88
- 03.03.17.009-3 Tratamento em psiquiatria (por dia) R$ 26,91
- 03.03.17.019-0 Tratamento em psiquiatria de curta permanencia por dia (permanencia até 90 dias) R$ 26,91
- 03.03.17.020-4 Tratamento em psiquiatria por dia (com duração superior a 90 dias de internação ou reinternação antes de 30 dias) R$ 26,91
- 03.01.08.002-0 Acolhimento noturno de paciente em centro de atenção psicossocial —
- 03.01.08.003-8 Acolhimento em terceiro turno de paciente em centro de atenção psicossocial —
- 03.01.08.004-6 Acompanhamento de paciente em saude mental (residencia terapeutica) —
- 03.01.08.019-4 Acolhimento diurno de paciente em centro de atenção psicossocial —
- 03.01.08.020-8 Atendimento individual de paciente em centro de atenção psicossocial —
- 03.01.08.021-6 Atendimento em grupo de paciente em centro de atenção psicossocial —
Outras subcategorias de F10
- F10.0 Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool - intoxicação aguda
- F10.1 Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool - uso nocivo para a saúde
- F10.2 Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool - síndrome de dependência
- F10.4 Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool - síndrome de abstinência com delirium
- F10.5 Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool - transtorno psicótico
- F10.6 Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool - síndrome amnésica
- F10.7 Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool - transtorno psicótico residual ou de instalação tardia
- F10.8 Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool - outros transtornos mentais ou comportamentais
- F10.9 Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool - transtorno mental ou comportamental não especificado
Perguntas frequentes sobre o CID F10.3
O que significa o CID F10.3?
F10.3 corresponde a Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool - síndrome [estado] de abstinência na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo V, que reúne transtornos mentais e comportamentais.
F10.3 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com F10.3?
A tabela SIGTAP vincula 23 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é F10.3. Ver a lista completa com valores.
F10.3 é a mesma coisa que F103?
Sim. F10.3 é a grafia usada em documentos clínicos e F103
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.