CID F53.9 — Transtorno mental e comportamental associado ao puerpério, não especificado
Transtorno mental e comportamental associado ao puerpério, não especificado é o significado oficial do código F53.9 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo V (transtornos mentais e comportamentais).
Ficha do código F53.9
| Código | F53.9 |
|---|---|
| Descrição oficial | Transtorno mental e comportamental associado ao puerpério, não especificado |
| Sem pontuação | F539 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Subcategoria (4 caracteres) |
| Capítulo | V — Transtornos mentais e comportamentais |
| Grupo | F50–F59 — Síndromes comportamentais associadas a disfunções fisiológicas e a fatores físicos |
| Categoria | F53 — Transtornos mentais e comportamentais associados ao puerpério, não classificados em outra parte |
| Restrição de sexo | Feminino |
| Procedimentos do SUS | 16 procedimentos aceitam este CID |
Este código só pode ser usado em pacientes do sexo feminino.
O que esse código quer dizer
F53.9 é uma subcategoria de F53 — Transtornos mentais e comportamentais associados ao puerpério, não classificados em outra parte — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.
Pertence ao grupo F50–F59 (Síndromes comportamentais associadas a disfunções fisiológicas e a fatores físicos), dentro do Capítulo V — Transtornos mentais e comportamentais.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: F53.9 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e F539 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
- 03.03.17.015-8 Tratamento clínico para avaliação diagnóstica e adequação terapêutica, incluindo necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool e outras drogas R$ 57,00
- 03.02.06.004-9 Atendimento fisioterapêutico em paciente c/ comprometimento cognitivo R$ 6,35
- 03.01.08.002-0 Acolhimento noturno de paciente em centro de atenção psicossocial —
- 03.01.08.003-8 Acolhimento em terceiro turno de paciente em centro de atenção psicossocial —
- 03.01.08.004-6 Acompanhamento de paciente em saude mental (residencia terapeutica) —
- 03.01.08.019-4 Acolhimento diurno de paciente em centro de atenção psicossocial —
- 03.01.08.020-8 Atendimento individual de paciente em centro de atenção psicossocial —
- 03.01.08.021-6 Atendimento em grupo de paciente em centro de atenção psicossocial —
- 03.01.08.022-4 Atendimento familiar em centro de atenção psicossocial —
- 03.01.08.023-2 Acolhimento inicial por centro de atenção psicossocial —
- 03.01.08.024-0 Atendimento domiciliar para pacientes de centro de atenção psicossocial e/ou familiares —
- 03.01.08.027-5 Práticas corporais em centro de atenção psicossocial —
Outras subcategorias de F53
- F53.0 Transtornos mentais e comportamentais leves associados ao puerpério não classificados em outra parte
- F53.1 Transtornos mentais e comportamentais graves associados ao puerpério não classificados em outra parte
- F53.8 Outros transtornos mentais e comportamentais associados ao puerpério não classificados em outra parte
Perguntas frequentes sobre o CID F53.9
O que significa o CID F53.9?
F53.9 corresponde a Transtorno mental e comportamental associado ao puerpério, não especificado na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo V, que reúne transtornos mentais e comportamentais.
F53.9 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com F53.9?
A tabela SIGTAP vincula 16 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é F53.9. Ver a lista completa com valores.
F53.9 é a mesma coisa que F539?
Sim. F53.9 é a grafia usada em documentos clínicos e F539
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.