CID F71.0 — Retardo mental moderado - menção de ausência de ou de comprometimento mínimo do comportamento
Retardo mental moderado - menção de ausência de ou de comprometimento mínimo do comportamento é o significado oficial do código F71.0 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo V (transtornos mentais e comportamentais).
Ficha do código F71.0
| Código | F71.0 |
|---|---|
| Descrição oficial | Retardo mental moderado - menção de ausência de ou de comprometimento mínimo do comportamento |
| Sem pontuação | F710 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Subcategoria (4 caracteres) |
| Capítulo | V — Transtornos mentais e comportamentais |
| Grupo | F70–F79 — Retardo mental |
| Categoria | F71 — Retardo mental moderado |
| Procedimentos do SUS | 36 procedimentos aceitam este CID |
O que esse código quer dizer
F71.0 é uma subcategoria de F71 — Retardo mental moderado — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.
Pertence ao grupo F70–F79 (Retardo mental), dentro do Capítulo V — Transtornos mentais e comportamentais.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: F71.0 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e F710 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
- 07.01.01.004-5 Cadeira de rodas para tetraplégico - tipo padrão R$ 1.170,00
- 07.01.01.002-9 Cadeira de rodas adulto / infantil (tipo padrão) R$ 890,60
- 03.01.01.020-0 Avaliação clínica para diagnóstico de doenças raras - eixo i: 2- deficiência intelectual R$ 800,00
- 07.01.01.003-7 Cadeira de rodas para banho com assento sanitário R$ 485,60
- 03.03.17.013-1 Tratamento clínico em saúde mental em situação de risco elevado de suicídio. R$ 57,00
- 03.03.17.014-0 Tratamento clínico para contenção de comportamento desorganizado e/ou disruptivo R$ 57,00
- 03.03.17.015-8 Tratamento clínico para avaliação diagnóstica e adequação terapêutica, incluindo necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool e outras drogas R$ 57,00
- 07.01.01.012-6 Muleta axilar regulável de madeira (par) R$ 53,20
- 03.03.17.010-7 Tratamento em psiquiatria em hospital dia R$ 39,88
- 03.03.17.009-3 Tratamento em psiquiatria (por dia) R$ 26,91
- 03.03.17.019-0 Tratamento em psiquiatria de curta permanencia por dia (permanencia até 90 dias) R$ 26,91
- 03.03.17.020-4 Tratamento em psiquiatria por dia (com duração superior a 90 dias de internação ou reinternação antes de 30 dias) R$ 26,91
Outras subcategorias de F71
Perguntas frequentes sobre o CID F71.0
O que significa o CID F71.0?
F71.0 corresponde a Retardo mental moderado - menção de ausência de ou de comprometimento mínimo do comportamento na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo V, que reúne transtornos mentais e comportamentais.
F71.0 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com F71.0?
A tabela SIGTAP vincula 36 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é F71.0. Ver a lista completa com valores.
F71.0 é a mesma coisa que F710?
Sim. F71.0 é a grafia usada em documentos clínicos e F710
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.