CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID F81.3 — Transtorno misto de habilidades escolares

Transtorno misto de habilidades escolares é o significado oficial do código F81.3 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo V (transtornos mentais e comportamentais).

Ficha do código F81.3

CódigoF81.3
Descrição oficialTranstorno misto de habilidades escolares
Sem pontuaçãoF813 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoSubcategoria (4 caracteres)
CapítuloV — Transtornos mentais e comportamentais
GrupoF80–F89 — Transtornos do desenvolvimento psicológico
CategoriaF81 — Transtornos específicos do desenvolvimento das habilidades escolares
Procedimentos do SUS18 procedimentos aceitam este CID

O que esse código quer dizer

F81.3 é uma subcategoria de F81 — Transtornos específicos do desenvolvimento das habilidades escolares — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.

Pertence ao grupo F80–F89 (Transtornos do desenvolvimento psicológico), dentro do Capítulo V — Transtornos mentais e comportamentais.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: F81.3 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e F813 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Ver os 18 procedimentos ligados a F81.3 →

Outras subcategorias de F81

Ver a categoria F81 →

Perguntas frequentes sobre o CID F81.3

O que significa o CID F81.3?

F81.3 corresponde a Transtorno misto de habilidades escolares na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo V, que reúne transtornos mentais e comportamentais.

F81.3 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com F81.3?

A tabela SIGTAP vincula 18 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é F81.3. Ver a lista completa com valores.

F81.3 é a mesma coisa que F813?

Sim. F81.3 é a grafia usada em documentos clínicos e F813 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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