CID F94.0 — Mutismo eletivo
Mutismo eletivo é o significado oficial do código F94.0 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo V (transtornos mentais e comportamentais).
Ficha do código F94.0
| Código | F94.0 |
|---|---|
| Descrição oficial | Mutismo eletivo |
| Sem pontuação | F940 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Subcategoria (4 caracteres) |
| Capítulo | V — Transtornos mentais e comportamentais |
| Grupo | F90–F98 — Transtornos do comportamento e transtornos emocionais que aparecem habitualmente durante a infância ou a adolescência |
| Categoria | F94 — Transtornos do funcionamento social com início especificamente durante a infância ou a adolescência |
| Procedimentos do SUS | 20 procedimentos aceitam este CID |
O que esse código quer dizer
F94.0 é uma subcategoria de F94 — Transtornos do funcionamento social com início especificamente durante a infância ou a adolescência — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.
Pertence ao grupo F90–F98 (Transtornos do comportamento e transtornos emocionais que aparecem habitualmente durante a infância ou a adolescência), dentro do Capítulo V — Transtornos mentais e comportamentais.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: F94.0 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e F940 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
- 03.03.17.013-1 Tratamento clínico em saúde mental em situação de risco elevado de suicídio. R$ 57,00
- 03.03.17.014-0 Tratamento clínico para contenção de comportamento desorganizado e/ou disruptivo R$ 57,00
- 03.03.17.015-8 Tratamento clínico para avaliação diagnóstica e adequação terapêutica, incluindo necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool e outras drogas R$ 57,00
- 03.03.17.010-7 Tratamento em psiquiatria em hospital dia R$ 39,88
- 03.01.07.007-5 Atendimento / acompanhamento de paciente em reabilitacao do desenvolvimento neuropsicomotor R$ 17,67
- 03.01.07.020-2 Estimulação precoce para desenvolvimento neuropsicomotor —
- 03.01.08.002-0 Acolhimento noturno de paciente em centro de atenção psicossocial —
- 03.01.08.003-8 Acolhimento em terceiro turno de paciente em centro de atenção psicossocial —
- 03.01.08.004-6 Acompanhamento de paciente em saude mental (residencia terapeutica) —
- 03.01.08.019-4 Acolhimento diurno de paciente em centro de atenção psicossocial —
- 03.01.08.020-8 Atendimento individual de paciente em centro de atenção psicossocial —
- 03.01.08.021-6 Atendimento em grupo de paciente em centro de atenção psicossocial —
Outras subcategorias de F94
Perguntas frequentes sobre o CID F94.0
O que significa o CID F94.0?
F94.0 corresponde a Mutismo eletivo na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo V, que reúne transtornos mentais e comportamentais.
F94.0 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com F94.0?
A tabela SIGTAP vincula 20 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é F94.0. Ver a lista completa com valores.
F94.0 é a mesma coisa que F940?
Sim. F94.0 é a grafia usada em documentos clínicos e F940
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.