CID G12.9 — Atrofia muscular espinal não especificada
Atrofia muscular espinal não especificada é o significado oficial do código G12.9 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo VI (doenças do sistema nervoso).
Ficha do código G12.9
| Código | G12.9 |
|---|---|
| Descrição oficial | Atrofia muscular espinal não especificada |
| Sem pontuação | G129 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Subcategoria (4 caracteres) |
| Capítulo | VI — Doenças do sistema nervoso |
| Grupo | G10–G13 — Atrofias sistêmicas que afetam principalmente o sistema nervoso central |
| Categoria | G12 — Atrofia muscular espinal e síndromes correlatas |
| Procedimentos do SUS | 40 procedimentos aceitam este CID |
O que esse código quer dizer
G12.9 é uma subcategoria de G12 — Atrofia muscular espinal e síndromes correlatas — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.
Pertence ao grupo G10–G13 (Atrofias sistêmicas que afetam principalmente o sistema nervoso central), dentro do Capítulo VI — Doenças do sistema nervoso.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: G12.9 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e G129 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
- 07.01.01.022-3 Cadeira de rodas motorizada adulto ou infantil R$ 5.593,65
- 07.01.01.021-5 Cadeira de rodas (acima 90kg) R$ 1.649,00
- 07.01.02.019-9 Órtese pélvico-podálica metálica para adulto com ou sem apoio isquiático R$ 1.197,00
- 07.01.01.004-5 Cadeira de rodas para tetraplégico - tipo padrão R$ 1.170,00
- 07.01.01.024-0 Cadeira de rodas para banho com encosto reclinável R$ 1.139,00
- 07.01.02.062-8 Almofada de assento para prevenção de úlceras de pressão em células de ar R$ 995,00
- 07.01.01.002-9 Cadeira de rodas adulto / infantil (tipo padrão) R$ 890,60
- 03.01.01.019-6 Avaliação clínica para diagnóstico de doenças raras - eixo i: 1-anomalias congênitas ou de manifestação tardia R$ 800,00
- 07.01.01.023-1 Cadeira de rodas para banho em concha infantil R$ 739,00
- 07.01.02.018-0 Órtese pélvico-podálica metálica com ou sem apoio isquiático (infantil e adolescente) R$ 600,00
- 07.01.02.017-2 Órtese pélvico-podálica de descarga isquiática R$ 598,50
- 07.01.01.003-7 Cadeira de rodas para banho com assento sanitário R$ 485,60
Outras subcategorias de G12
Perguntas frequentes sobre o CID G12.9
O que significa o CID G12.9?
G12.9 corresponde a Atrofia muscular espinal não especificada na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo VI, que reúne doenças do sistema nervoso.
G12.9 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com G12.9?
A tabela SIGTAP vincula 40 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é G12.9. Ver a lista completa com valores.
G12.9 é a mesma coisa que G129?
Sim. G12.9 é a grafia usada em documentos clínicos e G129
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.