CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID G43.0 — Enxaqueca sem aura [enxaqueca comum]

Enxaqueca sem aura [enxaqueca comum] é o significado oficial do código G43.0 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo VI (doenças do sistema nervoso).

Ficha do código G43.0

CódigoG43.0
Descrição oficialEnxaqueca sem aura [enxaqueca comum]
Sem pontuaçãoG430 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoSubcategoria (4 caracteres)
CapítuloVI — Doenças do sistema nervoso
GrupoG40–G47 — Transtornos episódicos e paroxísticos
CategoriaG43 — Enxaqueca
Causa básica de óbitoNão pode ser usado
Procedimentos do SUS2 procedimentos aceitam este CID

Este código não pode ser informado como causa básica de óbito na declaração de óbito.

O que esse código quer dizer

G43.0 é uma subcategoria de G43 — Enxaqueca — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.

Pertence ao grupo G40–G47 (Transtornos episódicos e paroxísticos), dentro do Capítulo VI — Doenças do sistema nervoso.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: G43.0 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e G430 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Outras subcategorias de G43

Ver a categoria G43 →

Perguntas frequentes sobre o CID G43.0

O que significa o CID G43.0?

G43.0 corresponde a Enxaqueca sem aura [enxaqueca comum] na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo VI, que reúne doenças do sistema nervoso.

G43.0 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com G43.0?

A tabela SIGTAP vincula 2 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é G43.0. Ver a lista completa com valores.

G43.0 é a mesma coisa que G430?

Sim. G43.0 é a grafia usada em documentos clínicos e G430 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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