CID G51.3 — Espasmo hemifacial clônico
Espasmo hemifacial clônico é o significado oficial do código G51.3 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo VI (doenças do sistema nervoso).
Ficha do código G51.3
| Código | G51.3 |
|---|---|
| Descrição oficial | Espasmo hemifacial clônico |
| Sem pontuação | G513 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Subcategoria (4 caracteres) |
| Capítulo | VI — Doenças do sistema nervoso |
| Grupo | G50–G59 — Transtornos dos nervos, das raízes e dos plexos nervosos |
| Categoria | G51 — Transtornos do nervo facial |
| Causa básica de óbito | Não pode ser usado |
| Procedimentos do SUS | 8 procedimentos aceitam este CID |
Este código não pode ser informado como causa básica de óbito na declaração de óbito.
O que esse código quer dizer
G51.3 é uma subcategoria de G51 — Transtornos do nervo facial — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.
Pertence ao grupo G50–G59 (Transtornos dos nervos, das raízes e dos plexos nervosos), dentro do Capítulo VI — Doenças do sistema nervoso.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: G51.3 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e G513 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
- 04.04.02.039-9 Tratamento cirúrgico de paralisia facial (suspensão de hemiface) R$ 436,86
- 04.03.05.001-4 Alcoolização de nervo craniano R$ 18,85
- 03.02.05.001-9 Atendimento fisioterapêutico em pacientes no pré e pós-operatório nas disfunções músculo esqueléticas R$ 12,70
- 03.02.06.002-2 Atendimento fisioterapêutico em pacientes com distúrbios neuro-cinético-funcionais com complicações sistêmicas R$ 12,70
- 03.02.06.005-7 Atendimento fisioterapêutico em paciente no pré/pós-operatório de neurocirurgia R$ 12,70
- 03.02.06.001-4 Atendimento fisioterapêutico em pacientes com distúrbios neuro-cinético-funcionais sem complicações sistêmicas R$ 9,34
- 06.04.55.001-4 Toxina botulinica tipo a 100 u injetavel (por frasco-ampola) —
- 06.04.55.002-2 Toxina botulinica tipo a 500 u injetavel (por frasco-ampola) —
Outras subcategorias de G51
Perguntas frequentes sobre o CID G51.3
O que significa o CID G51.3?
G51.3 corresponde a Espasmo hemifacial clônico na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo VI, que reúne doenças do sistema nervoso.
G51.3 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com G51.3?
A tabela SIGTAP vincula 8 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é G51.3. Ver a lista completa com valores.
G51.3 é a mesma coisa que G513?
Sim. G51.3 é a grafia usada em documentos clínicos e G513
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.