CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID G52.9 — Transtorno de nervo craniano não especificado

Transtorno de nervo craniano não especificado é o significado oficial do código G52.9 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo VI (doenças do sistema nervoso).

Ficha do código G52.9

CódigoG52.9
Descrição oficialTranstorno de nervo craniano não especificado
Sem pontuaçãoG529 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoSubcategoria (4 caracteres)
CapítuloVI — Doenças do sistema nervoso
GrupoG50–G59 — Transtornos dos nervos, das raízes e dos plexos nervosos
CategoriaG52 — Transtornos de outros nervos cranianos
Procedimentos do SUS2 procedimentos aceitam este CID

O que esse código quer dizer

G52.9 é uma subcategoria de G52 — Transtornos de outros nervos cranianos — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.

Pertence ao grupo G50–G59 (Transtornos dos nervos, das raízes e dos plexos nervosos), dentro do Capítulo VI — Doenças do sistema nervoso.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: G52.9 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e G529 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Outras subcategorias de G52

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Perguntas frequentes sobre o CID G52.9

O que significa o CID G52.9?

G52.9 corresponde a Transtorno de nervo craniano não especificado na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo VI, que reúne doenças do sistema nervoso.

G52.9 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com G52.9?

A tabela SIGTAP vincula 2 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é G52.9. Ver a lista completa com valores.

G52.9 é a mesma coisa que G529?

Sim. G52.9 é a grafia usada em documentos clínicos e G529 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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