CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID G54.5 — Amiotrofia nevrálgica

Amiotrofia nevrálgica é o significado oficial do código G54.5 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo VI (doenças do sistema nervoso).

Ficha do código G54.5

CódigoG54.5
Descrição oficialAmiotrofia nevrálgica
Sem pontuaçãoG545 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoSubcategoria (4 caracteres)
CapítuloVI — Doenças do sistema nervoso
GrupoG50–G59 — Transtornos dos nervos, das raízes e dos plexos nervosos
CategoriaG54 — Transtornos das raízes e dos plexos nervosos
Causa básica de óbitoNão pode ser usado
Procedimentos do SUS6 procedimentos aceitam este CID

Este código não pode ser informado como causa básica de óbito na declaração de óbito.

O que esse código quer dizer

G54.5 é uma subcategoria de G54 — Transtornos das raízes e dos plexos nervosos — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.

Pertence ao grupo G50–G59 (Transtornos dos nervos, das raízes e dos plexos nervosos), dentro do Capítulo VI — Doenças do sistema nervoso.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: G54.5 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e G545 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Outras subcategorias de G54

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Perguntas frequentes sobre o CID G54.5

O que significa o CID G54.5?

G54.5 corresponde a Amiotrofia nevrálgica na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo VI, que reúne doenças do sistema nervoso.

G54.5 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com G54.5?

A tabela SIGTAP vincula 6 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é G54.5. Ver a lista completa com valores.

G54.5 é a mesma coisa que G545?

Sim. G54.5 é a grafia usada em documentos clínicos e G545 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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