CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID G96.1 — Transtornos das meninges não classificados em outra parte

Transtornos das meninges não classificados em outra parte é o significado oficial do código G96.1 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo VI (doenças do sistema nervoso).

Ficha do código G96.1

CódigoG96.1
Descrição oficialTranstornos das meninges não classificados em outra parte
Sem pontuaçãoG961 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoSubcategoria (4 caracteres)
CapítuloVI — Doenças do sistema nervoso
GrupoG90–G99 — Outros transtornos do sistema nervoso
CategoriaG96 — Outros transtornos do sistema nervoso central
Procedimentos do SUS9 procedimentos aceitam este CID

O que esse código quer dizer

G96.1 é uma subcategoria de G96 — Outros transtornos do sistema nervoso central — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.

Pertence ao grupo G90–G99 (Outros transtornos do sistema nervoso), dentro do Capítulo VI — Doenças do sistema nervoso.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: G96.1 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e G961 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Outras subcategorias de G96

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Perguntas frequentes sobre o CID G96.1

O que significa o CID G96.1?

G96.1 corresponde a Transtornos das meninges não classificados em outra parte na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo VI, que reúne doenças do sistema nervoso.

G96.1 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com G96.1?

A tabela SIGTAP vincula 9 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é G96.1. Ver a lista completa com valores.

G96.1 é a mesma coisa que G961?

Sim. G96.1 é a grafia usada em documentos clínicos e G961 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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