CID H02.4 — Ptose da pálpebra
Ptose da pálpebra é o significado oficial do código H02.4 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo VII (doenças do olho e anexos).
Ficha do código H02.4
| Código | H02.4 |
|---|---|
| Descrição oficial | Ptose da pálpebra |
| Sem pontuação | H024 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Subcategoria (4 caracteres) |
| Capítulo | VII — Doenças do olho e anexos |
| Grupo | H00–H06 — Transtornos da pálpebra, do aparelho lacrimal e da órbita |
| Categoria | H02 — Outros transtornos da pálpebra |
| Causa básica de óbito | Não pode ser usado |
| Procedimentos do SUS | 7 procedimentos aceitam este CID |
Este código não pode ser informado como causa básica de óbito na declaração de óbito.
O que esse código quer dizer
H02.4 é uma subcategoria de H02 — Outros transtornos da pálpebra — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.
Pertence ao grupo H00–H06 (Transtornos da pálpebra, do aparelho lacrimal e da órbita), dentro do Capítulo VII — Doenças do olho e anexos.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: H02.4 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e H024 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
- 04.05.04.020-2 Tratamento de ptose palpebral R$ 898,88
- 09.05.01.001-9 Oci avaliação inicial em oftalmologia - 0 a 8 anos R$ 200,00
- 09.05.01.002-7 Oci avaliação de estrabismo R$ 200,00
- 09.05.01.004-3 Oci avaliação de retinopatia diabética R$ 200,00
- 09.05.01.007-8 Oci exames oftalmológicos sob sedação R$ 200,00
- 09.05.01.003-5 Oci avaliação inicial em oftalmologia - a partir de 9 anos R$ 160,00
- 02.01.01.035-6 Biopsia de palpebra R$ 18,33
Outras subcategorias de H02
- H02.0 Entrópio e triquíase da pálpebra
- H02.1 Ectrópio da pálpebra
- H02.2 Lagoftalmo
- H02.3 Blefarocalásia
- H02.5 Outros transtornos que afetam a função da pálpebra
- H02.6 Xantelasma da pálpebra
- H02.7 Outros transtornos degenerativos da pálpebra e da área periocular
- H02.8 Outros transtornos especificados das pálpebras
- H02.9 Transtorno não especificado da pálpebra
Perguntas frequentes sobre o CID H02.4
O que significa o CID H02.4?
H02.4 corresponde a Ptose da pálpebra na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo VII, que reúne doenças do olho e anexos.
H02.4 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com H02.4?
A tabela SIGTAP vincula 7 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é H02.4. Ver a lista completa com valores.
H02.4 é a mesma coisa que H024?
Sim. H02.4 é a grafia usada em documentos clínicos e H024
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.