09.05.01.001-9 — Oci avaliação inicial em oftalmologia - 0 a 8 anos
Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos para ofertas de cuidados integrados. Valor total de R$ 200,00 na competência agosto de 2026, classificado como média complexidade.
Valores da competência agosto de 2026
SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.
Ficha técnica
| Código | 09.05.01.001-9 (0905010019 sem pontuação) |
|---|---|
| Procedimento | Oci avaliação inicial em oftalmologia - 0 a 8 anos |
| Complexidade | Média complexidade |
| Grupo | 09 — Procedimentos para Ofertas de Cuidados Integrados |
| Subgrupo | Atenção em Oftalmologia |
| Forma de organização | Ofertas de Cuidados Integrados em Oftalmologia. |
| Financiamento | Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) |
| Rubrica | Programa Agora Tem Especialistas -Componente Ambulatorial |
| Sexo | Indiferente |
| Faixa etária | sem mínimo até 8 anos e 11 meses |
| Quantidade máxima | 1 por competência |
| Competência | agosto de 2026 |
Descrição oficial
Finalidade de avaliação diagnóstica, encaminhamento e gestão do cuidado de usuários de 0 a 8 anos que necessitem de atenção especializada por meio do conjuntode procedimentos: consulta médica especializada, teste ortóptico e biomicroscopia e mapeamento de retina.
Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.
Como registrar
Instrumento de registro
- APAC (Proc. Principal)
Modalidade de atendimento
- Ambulatorial
Detalhes
- Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)
- Obrigatório CPF
- Componente Complementar - Modalidade 2
- Componente Complementar - Modalidade 3
Habilitação exigida do estabelecimento
O estabelecimento precisa estar habilitado no CNES em pelo menos uma destas habilitações para que a produção seja aceita:
- 3801 — Programa Mais Acesso a Especialistas
- 3802 — Agora Tem Especialistas Modalidade 1
- 3803 — Agora Tem Especialistas Modalidade 2 Equipes Volantes
- 3804 — Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis
- 3805 — Agora Tem Especialistas - Componente Créditos Financeiro
- 3806 — Agora Tem Especialistas - Componente Ressarcimento ao SUS
Quem pode executar (CBO)
1 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:
Ver as 1 ocupações
- 225265 Médico oftalmologista
Regras condicionadas
Condiciona aos secudários a terem valor zerado
Os procedimentos principais vinculados a esta regra terão seus procedimentos secundários com valor zerado.
Gera compensação financeira
A regra condicionada em questão estabelece que os atendimentos registrados gerarão crédito financeiro para compensação, sem repasse financeiro vinculado, com financiamento MAC, independentemente do tipo de financiamento dos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.
Condiciona o tipo de financiamento em mac
Condiciona que os atendimentos registrados terão o tipo de financiamento MAC, independentemente do respectivo atributo nos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.
Condiciona o registro de procedimentos secundários na apac
Condiciona a obrigatoriedade de serem registrados procedimentos secundários executados em APAC, obedecendo as compatibilidades estabelecidas em portaria.
Condiciona o tipo de financiamento em faec
Condiciona que os atendimentos registrados terão o tipo de financiamento FAEC, independentemente do respectivo atributo nos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.
CID aceitos neste procedimento
O SIGTAP vincula 46 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.
Diagnóstico principal
H00 · H01 · H02 · H03 · H04 · H05 · H06 · H10 · H11 · H13 · H15 · H16 · H17 · H18 · H19 · H20 · H21 · H22 · H26 · H27 · H28 · H30 · H31 · H32 · H33 · H34 · H35 · H36 · H40 · H42 · H43 · H44 · H45 · H46 · H47 · H48 · H49 · H50 · H51 · H52 · H53 · H54 · H55 · H57 · H58 · H59
Perguntas frequentes sobre o procedimento 09.05.01.001-9
Qual o valor do procedimento 09.05.01.001-9 na tabela do SUS?
Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 200,00: R$ 0,00 de serviço hospitalar, R$ 200,00 de serviço ambulatorial e R$ 0,00 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.
Por que a minha produção com este código foi rejeitada?
As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 46 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é APAC (Proc. Principal)); ou quantidade acima do limite da competência.
O que significa "Média complexidade" neste procedimento?
A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.
Existe equivalente deste procedimento na TUSS?
A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.