CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID H10 — Conjuntivite

Conjuntivite é o significado oficial do código H10 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo VII (doenças do olho e anexos).

Ficha do código H10

CódigoH10
Descrição oficialConjuntivite
Sem pontuaçãoH10 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoCategoria (3 caracteres)
CapítuloVII — Doenças do olho e anexos
GrupoH10–H13 — Transtornos da conjuntiva
Procedimentos do SUS4 procedimentos aceitam este CID

O que esse código quer dizer

H10 é uma categoria de três caracteres da CID-10, subdividida em 8 subcategorias de quatro caracteres.

Pertence ao grupo H10–H13 (Transtornos da conjuntiva), dentro do Capítulo VII — Doenças do olho e anexos.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: H10 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e H10 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Subcategorias de H10

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Perguntas frequentes sobre o CID H10

O que significa o CID H10?

H10 corresponde a Conjuntivite na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo VII, que reúne doenças do olho e anexos.

H10 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Qual a diferença entre H10 e H10.0?

H10 é a categoria (três caracteres) e engloba todo o grupo de casos. Os códigos de quatro caracteres, como H10.0, são as subcategorias: detalham a forma clínica, a localização ou a causa. Nos sistemas do SUS, quando existe subcategoria, o esperado é informar o código de quatro caracteres.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com H10?

A tabela SIGTAP vincula 4 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é H10. Ver a lista completa com valores.

H10 é a mesma coisa que H10?

Sim. H10 é a grafia usada em documentos clínicos e H10 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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