CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID H10.0 — Conjuntivite mucopurulenta

Conjuntivite mucopurulenta é o significado oficial do código H10.0 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo VII (doenças do olho e anexos).

Ficha do código H10.0

CódigoH10.0
Descrição oficialConjuntivite mucopurulenta
Sem pontuaçãoH100 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoSubcategoria (4 caracteres)
CapítuloVII — Doenças do olho e anexos
GrupoH10–H13 — Transtornos da conjuntiva
CategoriaH10 — Conjuntivite
Causa básica de óbitoNão pode ser usado
Procedimentos do SUS6 procedimentos aceitam este CID

Este código não pode ser informado como causa básica de óbito na declaração de óbito.

O que esse código quer dizer

H10.0 é uma subcategoria de H10 — Conjuntivite — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.

Pertence ao grupo H10–H13 (Transtornos da conjuntiva), dentro do Capítulo VII — Doenças do olho e anexos.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: H10.0 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e H100 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Outras subcategorias de H10

Ver a categoria H10 →

Perguntas frequentes sobre o CID H10.0

O que significa o CID H10.0?

H10.0 corresponde a Conjuntivite mucopurulenta na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo VII, que reúne doenças do olho e anexos.

H10.0 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com H10.0?

A tabela SIGTAP vincula 6 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é H10.0. Ver a lista completa com valores.

H10.0 é a mesma coisa que H100?

Sim. H10.0 é a grafia usada em documentos clínicos e H100 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

Esta página resolveu sua dúvida?