CID H10.2 — Outras conjuntivites agudas
Outras conjuntivites agudas é o significado oficial do código H10.2 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo VII (doenças do olho e anexos).
Ficha do código H10.2
| Código | H10.2 |
|---|---|
| Descrição oficial | Outras conjuntivites agudas |
| Sem pontuação | H102 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Subcategoria (4 caracteres) |
| Capítulo | VII — Doenças do olho e anexos |
| Grupo | H10–H13 — Transtornos da conjuntiva |
| Categoria | H10 — Conjuntivite |
| Causa básica de óbito | Não pode ser usado |
| Procedimentos do SUS | 6 procedimentos aceitam este CID |
Este código não pode ser informado como causa básica de óbito na declaração de óbito.
O que esse código quer dizer
H10.2 é uma subcategoria de H10 — Conjuntivite — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.
Pertence ao grupo H10–H13 (Transtornos da conjuntiva), dentro do Capítulo VII — Doenças do olho e anexos.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: H10.2 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e H102 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
- 09.05.01.001-9 Oci avaliação inicial em oftalmologia - 0 a 8 anos R$ 200,00
- 09.05.01.004-3 Oci avaliação de retinopatia diabética R$ 200,00
- 09.05.01.007-8 Oci exames oftalmológicos sob sedação R$ 200,00
- 09.05.01.003-5 Oci avaliação inicial em oftalmologia - a partir de 9 anos R$ 160,00
- 02.03.02.003-0 Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama) R$ 81,56
- 02.03.01.003-5 Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama) R$ 41,92
Outras subcategorias de H10
Perguntas frequentes sobre o CID H10.2
O que significa o CID H10.2?
H10.2 corresponde a Outras conjuntivites agudas na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo VII, que reúne doenças do olho e anexos.
H10.2 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com H10.2?
A tabela SIGTAP vincula 6 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é H10.2. Ver a lista completa com valores.
H10.2 é a mesma coisa que H102?
Sim. H10.2 é a grafia usada em documentos clínicos e H102
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.